O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o cantor Wesley Safadão, o senador e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Efraim Filho, e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, por suposta propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada a agente público durante os festejos do São João de Campina Grande.
A ação foi protocolada na terça-feira (9) e tem como base um episódio ocorrido durante o show de Wesley Safadão, realizado no último dia 5 de junho. Segundo o MP Eleitoral, o artista utilizou no palco um gesto e uma expressão associados à identidade política de Efraim Filho.
De acordo com a representação, durante a apresentação, Wesley Safadão teria feito o gesto conhecido como “foguete” e declarado ao público: “o foguete, está aqui, o foguete”. O Ministério Público sustenta que a simbologia é amplamente vinculada à trajetória política de Efraim Filho e já foi utilizada em campanhas anteriores e em sua comunicação pública.
Ainda conforme a ação, o senador, que estava presente no evento, respondeu ao gesto reproduzindo a mesma simbologia. Posteriormente, ele teria divulgado vídeos e mensagens sobre o episódio em suas redes sociais, ampliando a repercussão da manifestação.
Para o MP Eleitoral, a situação não pode ser analisada como um ato isolado. O órgão argumenta que o uso reiterado do símbolo do “foguete” caracteriza um elemento de identificação política capaz de promover antecipadamente uma pré-candidatura, especialmente diante de milhares de pessoas presentes em um dos maiores eventos juninos do país.
Multa de R$ 25 mil
O órgão também pede a condenação de Wesley Safadão, Efraim Filho e Bruno Cunha Lima ao pagamento de multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada.
Em relação ao senador e ao prefeito, foi solicitado ainda o pagamento das sanções previstas para casos de conduta vedada a agente público.
Por fim, o Ministério Público Eleitoral alertou que a eventual repetição de práticas semelhantes poderá motivar a apuração de abuso de poder político e econômico, infração que pode resultar em penalidades mais severas previstas na legislação eleitoral.
Evento com recursos públicos
A representação também chama atenção para o fato de que o São João de Campina Grande conta com significativo aporte de recursos públicos, incluindo verbas federais destinadas pelo Ministério do Turismo, investimentos municipais e ações financiadas pelo Governo da Paraíba relacionadas ao período junino.
Segundo o Ministério Público, a utilização de estruturas financiadas direta ou indiretamente pelo poder público exige o cumprimento dos princípios da impessoalidade e da neutralidade administrativa, impedindo qualquer favorecimento político durante a realização do evento.
Além da suposta propaganda eleitoral antecipada, a ação aponta possível prática de conduta vedada a agente público. O MP entende que agentes públicos não podem utilizar ou permitir o uso promocional de bens, serviços ou eventos custeados pelo poder público em benefício de candidatos ou pré-candidatos.
Nesse contexto, a representação atribui ao prefeito Bruno Cunha Lima a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das normas eleitorais durante os festejos. Para o órgão, a eventual omissão diante dos fatos e a relação política entre os envolvidos devem ser analisadas pela Justiça Eleitoral.
Orientações do MP foram dadas antes de eventos
O Ministério Público destaca ainda que os fatos ocorreram poucos dias após a expedição de recomendações aos gestores municipais e organizadores de eventos juninos em diversos municípios paraibanos. O documento orientava a evitar discursos, manifestações de autopromoção, divulgação de realizações administrativas e qualquer forma de promoção eleitoral em palcos, telões, sistemas de som e apresentações artísticas.
Entre os pedidos feitos à Justiça Eleitoral, o MP requer a remoção imediata dos conteúdos publicados nas redes sociais relacionados ao episódio, a preservação dos dados pelas plataformas digitais e a determinação para que os representados se abstenham de utilizar estruturas custeadas pelo poder público para promoção de pré-candidaturas.
Fonte- Diário do Nordeste
