Uma jovem de 28 anos teve o pedido de remoção da filiação materna do registro civil negado pela Justiça. A história dela é tema de reportagem do programa Fantástico deste domingo (26).
Trata-se de Heloísa Rodrigues, biomédica e estudante de Ciências Econômicas.
Ela está recorrendo ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para reverter a decisão da primeira instância.
O caso tem chamado atenção nas redes sociais desde sábado (18), quando Heloísa publicou um vídeo comentando a sentença.
Por que ela quer tirar o nome da mãe?
Entre os relatos, ela conta que, quando tinha 9 anos, a mãe começou a “vendê-la” para homens abusarem dela.
Segundo informações do g1, a ação foi proposta em 2024 e, nela, Heloísa pediu a desconstituição da filiação materna e a retirada do nome da mãe e dos avós maternos da certidão de nascimento.
A sentença foi proferida em dezembro de 2025, e o juiz reconheceu que a jovem foi submetida a “abusos, negligência e crueldade” pela mãe.
A decisão cita, ainda, um estudo psicológico, produzido no processo, que sugere a “desvinculação civil” como estratégia para a jovem se preservar emocionalmente.
Esse documento confirmou a relação entre o sofrimento psíquico e a figura materna.
Por que o juiz negou a remoção?
Na sentença, porém, o magistrado negou a exclusão da filiação, argumentando que não há amparo na legislação brasileira para isso.
Ainda segundo o g1, a decisão aponta que o registro civil deve refletir a origem biológica da pessoa, e a maternidade é um fato biológico certo.
O juiz ainda argumentou que “o Tribunal não é consultório terapêutico” e que “a exclusão do nome da mãe no papel não tem o condão de apagar a história vivida, nem de curar as feridas psíquicas”.
A luta pelo direito
A defesa de Heloísa apresentou recurso de apelação em janeiro deste ano e sustenta que a manutenção do vínculo registral viola a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde psíquica e a proteção integral prevista na Constituição.
Ainda em 2024, antes da ação, a jovem conseguiu alterar judicialmente o prenome. Registrada como Larissa ao nascer, agora ela é conhecida como Heloísa.
Fonte- Diário do Nordeste
