O Parlamento do Líbano aboliu nesta terça-feira (11) a pena de morte e substituiu todas as sentenças de morte existentes por prisão perpétua, informou o gabinete do presidente do Parlamento em comunicado.
A medida torna o Líbano o primeiro país do Oriente Médio a abolir formalmente a pena capital, após manter uma moratória de fato sobre as execuções desde 2004, embora dezenas de pessoas ainda permanecessem oficialmente no corredor da morte. Entre os crimes que podiam ser punidos com a pena de morte estavam assassinato e traição.
No ano passado, parlamentares libaneses apresentaram um projeto de lei para abolir a pena capital. O comunicado divulgado pelo Parlamento nesta terça-feira não informou o placar da votação.
A União Europeia saudou a decisão e afirmou que o Líbano está dando “um exemplo poderoso para outros países” do Oriente Médio e de outras regiões.
“A decisão do Líbano de abolir a pena de morte representa um marco importante e uma vitória para os direitos humanos no país”, afirmou Heba Morayef, diretora regional da Anistia Internacional para o Oriente Médio e o Norte da África.
“Depois de mais de duas décadas sem execuções, a medida de hoje transforma uma interrupção precária das execuções em uma proteção legal duradoura, que garante o direito à vida e coloca o Líbano em sintonia com a tendência global de abolição”, disse Morayef.
Separadamente, o Parlamento libanês discute uma legislação que prevê uma anistia geral para determinados crimes, em parte como forma de aliviar a superlotação das prisões.
Fonte- G1
