Mais de 5 milhões de brasileiros estão atualmente impedidos de realizar apostas em plataformas de jogos on-line, segundo informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O número inclui pessoas que aderiram ao programa Desenrola, beneficiários de programas sociais e cidadãos que solicitaram voluntariamente a autoexclusão das bets.
De acordo com o ministro, cerca de 800 mil pessoas que mantinham contas ativas em plataformas de apostas aderiram ao Desenrola. Pelas regras do programa de renegociação de dívidas, esses participantes ficam proibidos de apostar por um período mínimo de seis meses. Outro grupo é formado por aproximadamente 1,2 milhão de brasileiros que solicitaram a autoexclusão das plataformas de apostas. A medida permite que o próprio usuário peça o bloqueio do acesso aos serviços de apostas on-line.
Também estão impedidos de apostar cerca de 3 milhões de brasileiros que recebem benefícios como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo Durigan, as medidas fazem parte da estratégia do governo para reduzir os impactos sociais provocados pelo crescimento das apostas eletrônicas no país.
Ao comentar os números, o ministro afirmou que o governo pretende tratar as bets com uma política de desestímulo semelhante à adotada em relação ao cigarro. A intenção é ampliar os mecanismos de proteção principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade financeira e social. Além das restrições aos apostadores, o Ministério da Fazenda também anunciou o fortalecimento da fiscalização sobre as empresas do setor. A pasta pretende ampliar a transparência nos processos de autorização das plataformas que desejam operar legalmente no Brasil.
A divulgação das informações será realizada de forma gradual e, inicialmente, deve contemplar as empresas que já receberam autorização para funcionar no país. Durigan informou ainda que a autorização de funcionamento da plataforma investigada na Operação Arena foi suspensa por meio de medida cautelar. A operação foi deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal e pela Receita Federal e investiga possíveis irregularidades relacionadas ao setor de apostas.
Segundo o ministro, a suspensão ocorreu dentro de um processo de fiscalização que já estava em andamento antes da operação.
O trabalho envolve o compartilhamento de informações entre a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), a Polícia Federal, a Receita Federal e outros órgãos de controle. Para Durigan, a integração entre as instituições tem fortalecido o combate a crimes relacionados às plataformas de apostas. Entre as suspeitas investigadas estão lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e outras irregularidades envolvendo empresas de apostas esportivas e jogos on-line.
O governo afirma que a combinação entre fiscalização, controle das plataformas e restrições de acesso busca tornar o mercado de apostas mais seguro e reduzir seus impactos econômicos e sociais.
