Treze ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a convocação urgente de uma sessão pública para que o plenário determine uma apuração rigorosa sobre fatos que vêm gerando desgaste à imagem do tribunal.
Em manifestação divulgada nesta segunda-feira (7), os signatários classificaram o atual momento como a “mais aguda crise” da história do STF. Segundo eles, os episódios divulgados têm comprometido o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da população e até a estabilidade das instituições democráticas.
Entre os nomes que assinam o documento estão Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber. Os aposentados afirmaram ter “plena confiança” na condução de Fachin e defenderam que a apuração ocorra com urgência e respeito ao devido processo legal.
A carta não cita nominalmente ministros nem especifica quais episódios devem ser investigados. Também não há pedido de afastamento de integrantes do STF.
Após a divulgação da manifestação, o ex-ministro Celso de Mello afirmou que o documento mantém “equidistância” em relação aos casos que vêm provocando perda de confiança na integridade, imparcialidade e independência dos integrantes da Corte.
Celso também defendeu que eventuais condutas ilícitas ou comportamentos considerados eticamente censuráveis não devem lançar “a sombra corrosiva da suspeita” sobre o Supremo. Para o ex-presidente da Corte, nenhuma autoridade está acima da lei e os fatos que envolvem instituições públicas devem ser submetidos ao escrutínio da sociedade.
A manifestação foi assinada por Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
Fonte: G1
