O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao presidente da Segunda Turma da Corte, Luiz Fux, questionando a condução do julgamento que confirmou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
Na manifestação, enviada na sexta-feira (11) e tornada pública nesta quinta-feira (17), Gilmar criticou a rapidez com que Fux e o ministro Nunes Marques acompanharam o voto do relator, André Mendonça, formando maioria para referendar a decisão.
Segundo o decano do STF, a sequência de procedimentos indica que a sessão extraordinária foi organizada após um entendimento direto entre Fux e Mendonça, sem comunicação prévia a parte dos integrantes do colegiado.
Gilmar detalhou que Mendonça autorizou a medida cautelar às 8h43. Às 9h29, o processo foi incluído na pauta para referendo e, às 9h38, o gabinete de Gilmar foi informado sobre a convocação da sessão, prevista para começar às 10h.
O ministro afirmou que pediu vista logo no início da sessão, às 10h. Mesmo assim, Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos às 10h04 e 10h06, respectivamente, acompanhando o relator.
Para Gilmar, a decisão, que afastou o diretor-geral e o diretor de Inteligência Policial da PF, foi tomada em um intervalo muito curto, sem garantir que todos os ministros tivessem acesso integral aos fatos e tempo suficiente para uma análise jurídica adequada.
O decano classificou as circunstâncias como uma possível condução indevida dos trabalhos da Segunda Turma e defendeu que todos os integrantes sejam tratados de forma igualitária, evitando decisões tomadas por entendimentos reservados entre o presidente do colegiado e o relator.
O ofício não produz efeitos práticos sobre o julgamento, mas representa o posicionamento de Gilmar Mendes sobre a condução dos trabalhos. A Segunda Turma, presidida por Fux desde agosto, também é responsável pela análise do caso envolvendo o Banco Master.
Fonte: G1
