O Governo Federal ampliou a fiscalização contra a divulgação de apostas on-line e bloqueou, entre domingo (27) e segunda-feira (28), 112 canais e grupos relacionados a bets no Telegram.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, as comunidades reuniam, juntas, 964.722 integrantes. A nova ação representa um avanço em relação à primeira operação, realizada no domingo, que havia alcançado cerca de 212 mil usuários.
Além dos canais no Telegram, o monitoramento resultou no bloqueio de 2.392 sites relacionados às apostas, conforme o balanço divulgado pelo governo.
A ofensiva também alcançou as redes sociais. Foram retiradas do ar 1.414 páginas no Facebook e 93 perfis no Instagram utilizados para divulgar plataformas de apostas consideradas irregulares.
O trabalho é coordenado pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
A estrutura monitora o ambiente digital para identificar sites, grupos, páginas, perfis e outros canais utilizados na oferta, publicidade e divulgação de plataformas de apostas.
A estratégia busca dificultar que operadores migrem rapidamente para novos endereços na internet depois que os canais utilizados anteriormente são bloqueados.
A medida ocorre após a publicação da Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no território nacional.
A norma alcança tanto apostas esportivas quanto jogos on-line e prevê ações de fiscalização contra a oferta e a publicidade ilegal.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo governo, os sites e aplicativos de apostas deverão ser bloqueados no país a partir de 6 de outubro.
Até 5 de outubro, os apostadores têm prazo para retirar os valores disponíveis nas plataformas. A partir daí, as instituições financeiras deverão participar do processo de devolução dos saldos aos usuários.
Com a intensificação da fiscalização, o governo também passou a concentrar esforços nos mecanismos de publicidade e captação de apostadores.
O monitoramento inclui conteúdos publicados em redes sociais e grupos de mensagens que direcionam usuários para plataformas consideradas irregulares.
As ações fazem parte de uma estratégia mais ampla de combate à exploração ilegal das apostas no ambiente digital, com participação de diferentes órgãos federais.
O governo também criou um comitê interinstitucional para acompanhar e coordenar as medidas de fiscalização e combate à exploração e à publicidade ilegal de apostas de quota fixa.
A ofensiva deverá continuar nos próximos dias, à medida que novos sites, perfis e canais utilizados para divulgar as apostas sejam identificados pelos órgãos responsáveis pelo monitoramento.
Fonte: Ceatá Agora
