Os Estados Unidos destinaram US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,3 milhões) a um projeto que prevê o financiamento de organizações da sociedade civil contrárias ao que o governo americano classifica como excesso de poder judicial e censura por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi publicada pelo jornal britânico The Guardian.
O recurso integra um pacote de US$ 176,9 milhões, distribuído em 43 concessões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF), ligado ao Departamento de Estado dos EUA. Segundo o jornal, a nova rodada de financiamentos inclui projetos associados a pautas conservadoras e de direita em diferentes países.
No Brasil, o projeto é denominado “Countering Lawfare and Censorship in Brazil” (“Combatendo a guerra jurídica e a censura no Brasil”). De acordo com documentos obtidos pelo Guardian, a iniciativa pretende apoiar grupos que se posicionam contra decisões e atuação do STF.
A reportagem aponta que a mudança faz parte de uma reformulação na destinação dos recursos do fundo durante o governo de Donald Trump. Entre os projetos financiados estão iniciativas relacionadas à imigração, anticomunismo, defesa de cristãos, oposição à chamada “ideologia de gênero” e críticas a regulamentações.
O pacote também prevê US$ 40 milhões para um consórcio liderado pela Victims of Communism Memorial Foundation, organização sem fins lucrativos de orientação anticomunista.
Ainda segundo o Guardian, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, teria assinado pessoalmente um memorando para liberar recursos que estavam bloqueados. O Departamento de Estado não comentou concessões específicas e afirmou que os programas permaneciam em análise e passariam por procedimentos de verificação antes da liberação definitiva.
Relação com Alexandre de Moraes
A reportagem também relaciona o financiamento às medidas adotadas pelo governo Trump contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo o jornal, Moraes foi alvo de sanções do governo americano após articulações de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Departamento de Estado, por sua vez, afirmou que os beneficiários dos recursos deverão cumprir as regras aplicáveis às concessões federais.
Fonte: G1
