O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11), a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, atendendo a um pedido apresentado pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. A decisão envolve a estrutura digital coordenada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que reunia mais de três milhões de seguidores.
O canal ganhou grande alcance após o primeiro turno das eleições de 2026, passando de aproximadamente 50 mil para mais de três milhões de participantes. O espaço era utilizado para compartilhar vídeos, áudios, orientações e conteúdos destinados à mobilização de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
Na decisão, Nunes Marques afirmou que o canal teria se transformado em um meio de disseminação nacional de conteúdos que, segundo ele, já haviam sido reconhecidos pela Justiça Eleitoral como desprovidos de fundamento mínimo. O ministro também apontou a existência de uma estrutura centralizada de transmissão de mensagens para milhões de pessoas. De acordo com o TSE, a medida não tem como objetivo impedir a mobilização política, a crítica a adversários ou o uso das redes sociais para pedir votos. O fundamento apresentado foi a utilização de uma estrutura de comunicação em massa para reproduzir conteúdos considerados inverídicos, inclusive com orientações para contornar mecanismos de segurança da plataforma.
O pedido da campanha de Flávio Bolsonaro também questionou o cumprimento de compromissos assumidos pelo WhatsApp perante a Justiça Eleitoral para prevenir irregularidades durante o processo eleitoral. A solicitação foi encaminhada ao gabinete de Nunes Marques no sábado (10), e a decisão foi proferida no domingo.
A determinação ocorreu enquanto outra ação sobre o mesmo canal estava sob análise do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Nesse processo, Cueva havia concedido prazo para que André Janones, Lula e a campanha de Flávio Bolsonaro apresentassem esclarecimentos e documentos relacionados às alegações. O corregedor solicitou que a equipe jurídica do senador detalhasse as supostas irregularidades atribuídas aos conteúdos questionados e apresentasse os arquivos apontados como provas. Também buscou informações sobre a existência de outras ações com pedidos semelhantes, com o objetivo de evitar decisões conflitantes e preservar a segurança jurídica.
Ao determinar a suspensão do canal em outro procedimento, Nunes Marques reconheceu que o tema já estava sendo analisado pelo corregedor e encaminhou a ele cópia da petição e da própria decisão para as providências consideradas cabíveis.
A decisão provocou reação do presidente Lula, que criticou a atuação da Justiça Eleitoral durante um ato realizado neste domingo, na Avenida Paulista, em São Paulo e classificou a medida como um absurdo, afirmando perceber decisões que considera tendenciosas contra sua candidatura. Lula também declarou que a equipe jurídica da campanha deverá solicitar esclarecimentos sobre a determinação. Para o presidente, o canal não deveria ser suspenso por divulgar conteúdos de mobilização política em favor de sua candidatura. André Janones também contestou a decisão e classificou a medida como censura. Após a determinação judicial, o deputado passou a orientar os seguidores a acompanhar outros canais e páginas nas redes sociais, incluindo o Instagram, para manter a mobilização digital em apoio ao petista.
Antes da decisão, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, havia criticado a representação apresentada pela campanha adversária, argumentando que o crescimento do canal demonstrava a capacidade de mobilização dos apoiadores de Lula. Em nota, a campanha petista afirmou que a decisão causou estranheza e revolta e informou que sua equipe jurídica se manifestaria sobre o caso.
A suspensão do “Exército do Lula” amplia a disputa entre as campanhas presidenciais no ambiente digital e coloca novamente em debate os limites da atuação da Justiça Eleitoral diante da disseminação de informações, da liberdade de expressão e das estratégias de mobilização política durante as eleições.
Fonte: CNN Brasil
