O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira (13), a remoção, no prazo de até 24 horas, de um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), no qual crianças fazem acusações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e criticam o governo federal, o Partido dos Trabalhadores (PT) e Lulinha, filho do presidente.
O conteúdo foi divulgado nas redes sociais de Nikolas Ferreira e compartilhado no canal de WhatsApp de Flávio Bolsonaro (PL), que disputa a Presidência da República com Lula. Após a decisão, o vídeo foi retirado do Instagram do deputado e do canal “Tropa do Flávio”, no WhatsApp. Até o momento da verificação, porém, a publicação continuava disponível nas contas de Nikolas no X e no Facebook.
A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira, que atendeu a um pedido do PT. O partido alegou que o material apresenta informações verdadeiras de forma fragmentada ou fora de contexto, com o objetivo de induzir os eleitores a conclusões enganosas.
Segundo os advogados da legenda, o vídeo associa Lula à ideia de que crianças estariam perdendo a infância em razão da violência e de outros problemas sociais. O partido também argumentou que a utilização de menores de idade amplia o impacto emocional da mensagem e pode comprometer a dignidade das crianças.
Publicado em 12 de outubro, Dia das Crianças, o vídeo reúne trechos editados de declarações de crianças com críticas ao governo federal. Em uma das falas, uma delas atribui a Lula e a Lulinha a responsabilidade pelo suposto roubo do dinheiro da avó para comprar uma bicicleta. O conteúdo também aborda temas como economia, segurança pública e medo do futuro.
Na decisão, o ministro considerou que o material ultrapassa os limites razoáveis da propaganda política ao tentar influenciar psicologicamente os eleitores por meio de críticas negativas a um candidato, explorando de maneira inadequada a inocência infantil.
A determinação foi concedida em caráter liminar e ainda será analisada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: G1
