O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha ficará mais caro a partir de 1º de fevereiro de 2027. O reajuste foi definido em acordo entre os estados e o governo federal e consta em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (28).
Com a mudança, o valor do tributo sobre a gasolina passará dos atuais R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, uma alta de aproximadamente 4,5%. No caso do diesel, o imposto subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, o que representa um aumento de 11,1%.
Já o ICMS sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado nos botijões de cozinha, será elevado de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, uma variação de cerca de 4,8%. Os novos valores poderão influenciar a formação dos preços finais dos combustíveis e do gás de cozinha. O impacto efetivo para o consumidor, no entanto, dependerá de fatores como os custos de distribuição, as margens de comercialização e as condições do mercado.
A atualização ocorre após a última mudança nas alíquotas fixas, realizada em janeiro de 2026. Desde 2023, o ICMS sobre combustíveis passou a ser cobrado por meio de valores fixos por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço de venda, como ocorria anteriormente.
A alteração foi resultado de mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional e de um acordo entre a União e os estados, mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ICMS é um dos principais tributos estaduais e representa uma importante fonte de arrecadação para os governos. Os recursos obtidos ajudam a financiar serviços públicos e outras despesas das administrações estaduais.
Embora o recolhimento e o repasse do imposto sejam realizados pelas empresas responsáveis pelas operações comerciais, o custo é incorporado aos preços dos produtos e serviços, chegando ao consumidor final. Além dos combustíveis, o tributo incide sobre mercadorias, energia elétrica e serviços de telecomunicações, entre outros setores.
No mercado de combustíveis, o ICMS tem participação relevante na composição dos preços cobrados nos postos e na comercialização do gás de cozinha.
A publicação do despacho ocorreu um dia depois de o governo federal anunciar a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. A medida busca amenizar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do combustível e terá compensação por meio de receitas extraordinárias do petróleo.
Com a elevação do ICMS prevista para fevereiro de 2027, o mercado de combustíveis e de gás de cozinha deverá acompanhar os efeitos da mudança tributária sobre os custos de comercialização e os valores cobrados dos consumidores.
Fonte: CNN Brasil
