O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia criar um Ministério da Comunicação Digital como parte de uma reestruturação da comunicação do governo. A proposta está em discussão nos bastidores do Palácio do Planalto e busca dar maior protagonismo à área digital na próxima gestão. Apesar das conversas, ainda não existe uma decisão definitiva sobre o formato da mudança.
Segundo interlocutores do presidente, Lula já sinalizou a auxiliares que o próximo governo precisará ampliar sua atuação no ambiente digital. Entre as possibilidades está a criação de uma nova estrutura ministerial voltada à comunicação, às redes sociais e ao relacionamento com as plataformas digitais.
Nesse processo, o presidente convidou o deputado federal André Janones (Rede-MG) para um almoço no Palácio da Alvorada, na quinta-feira (29), com o objetivo de discutir a reformulação da área. O parlamentar é considerado um dos principais conselheiros de Lula no assunto, especialmente pelo papel que desempenhou na mobilização digital durante a campanha eleitoral.
A possibilidade de Janones ocupar um cargo na nova estrutura, entretanto, ficou para uma próxima conversa. O deputado tem afirmado que não pretende assumir um ministério e que deseja continuar atuando na Câmara dos Deputados.
Outra aposta do governo é manter a mobilização do chamado “Exército do Lula”, grupo de apoiadores coordenado pelo parlamentar. O canal de WhatsApp ligado ao movimento reúne mais de 10 milhões de integrantes e poderá ser utilizado para mobilizar manifestações nas redes sociais e pressionar congressistas durante a tramitação de propostas de interesse do Executivo.
Entre os exemplos está a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1, considerada pelo entorno presidencial uma demonstração da força da mobilização popular na pressão sobre o Congresso Nacional.
A regulação das redes sociais e das grandes empresas de tecnologia também deverá ocupar espaço central na estratégia. No discurso após a vitória eleitoral, Lula defendeu regras mais rígidas para as plataformas digitais, argumentando que crimes praticados na internet precisam receber tratamento semelhante aos cometidos fora do ambiente virtual.
O plano de governo apresentado durante a campanha propõe uma regulação democrática das redes sociais para combater a desinformação, campanhas de ódio e práticas consideradas prejudiciais à democracia. Também prevê uma Política Nacional de Letramento Digital e a criação de um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade.
O governo já adotou medidas nessa direção, incluindo decretos que ampliaram as responsabilidades das plataformas digitais e a aprovação do ECA Digital, que estabelece regras e punições aplicáveis às empresas de tecnologia na proteção de crianças e adolescentes.
Caso seja criada, a nova estrutura ministerial deverá reunir iniciativas de comunicação institucional, atuação nas redes sociais e articulação em torno da regulação digital. A proposta também representa uma tentativa do governo de ampliar sua capacidade de diálogo e mobilização em um Congresso Nacional que deverá contar com uma bancada de direita mais numerosa a partir do próximo ano.
Fonte: CNN Brasil
