Publicação do reconhecimento federal faz com que a cidade possa solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução da infraestrutura danificada pelos desastres naturais.
O município de Iraçuba, localizado a 154 quilômetros de distância de Fortaleza, teve sua situação de emergência reconhecida pelo governo federal, em razão da seca que enfrenta. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU).
O reconhecimento foi feito por meio da Defesa Civil Nacional. Além do município cearense, sete municípios de Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul também são vistos como de situação de emergência.
Com a publicação do reconhecimento federal, os municípios afetados por desastre natural podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações voltadas ao socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura atingida pelos desastres.
Enquanto Irauçuba teve a situação de emergência reconhecida em razão da seca, no Rio Grande do Sul, os municípios de Getúlio Vargas, Guabiju e Sananduvaf obtiveram o status por conta de chuvas de granizo.
Já em Santa Catarina, a cidade de Balneário Gaivota passou por enxurradas e agora já são 27 municípios gaúchos e 81 catarinenses em situação de emergência.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
