O documento reconhecendo a situação das cidades foi publicado nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União (DOU).

A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência devido à ausência de chuvas em três municípios cearenses: Cascavel, Independência e Santa Quitéria. As cidades ficam localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e Região Norte, respectivamente.

A medida ainda informa que, além das três regiões, mais 11 cidades brasileiras estão em situação de emergência por desastres naturais, entre ausência de chuvas intensas e período de seca. O reconhecimento, conforme o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), permite que as cidades busquem recursos federais para ações de resposta e reconstrução de estruturas danificadas para atendimento à população atingida pelos desastres naturais.

Em Independência, o prefeito José Valdi Coutinho (PSD) informou, em decreto publicado no dia 30 de julho, a situação de emergência na cidade. No documento, o gestor destaca que as irregularidades das chuvas e as elevadas temperaturas vêm comprometendo o abastecimento de água do município. Para minimizar os efeitos, foram solicitadas ações, como mobilização de voluntários para realizar campanhas de arrecadação de recursos junto às comunidades e mobilização dos órgãos municipais.

Nas cidades de Cascavel e Santa Quitéria, não foram publicadas medidas de combate ou declaração da situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional.

Demais regiões:

Mais 11 cidades estão em situação de emergência, conforme a Defesa Civil. Na Bahia, os municípios de Brumado, Lamarão, Piripá e Valente passam pelo período de estiagem, quando há ausência de chuvas. Alto Taquari, no Mato Grosso, e Novo Horizonte, em Santa Catarina, vivem o mesmo cenário.

Já as cidades de Juscimeira e Tangará da Serra, no Mato Grosso, Patos do Piauí, no Piauí, e Jardim de Angicos e Serrinha, no Rio Grande do Norte, receberam o reconhecimento por conta do período de seca que avançou nas regiões e tem atrapalhado o desenvolvimento local.

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do MDR para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, além de reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Veja as cidades em situação de emergência, segundo governo:

Cascavel (CE)

Independência (CE)

Santa Quitéria (CE)

Brumado (BA)

Lamarão (BA)

Piripá (BA)

Valente (BA)

Alto Taquari (MT)

Juscimeira (MT)

Tangará da Serra (MT)

Novo Horizonte(SC)

Patos do Piauí (PI)

Jardim de Angicos (RN)

Serrinha (RN)