Governadores fazem cartinha para tentar provar que o ICMS não impacta o preço dos combustíveis. Ora, ora. O melhor argumento é de que, mesmo sem alteração da alíquota do imposto, a gasolina sofreu vários aumentos. Falácia. Ninguém disse que o ICMS impede aumento, mas é preponderante no preço final do produto. Enquanto governadores choram, o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reduz alíquota para 17%.

A melhor forma de governadores se contraporem a Bolsonaro é reduzir o ICMS. Aí, se não houver alteração nos preços, podem provar que a culpa do preço alto dos combustíveis não recai sobre o imposto estadual. Mas sabem que não seria possível, e apelam para falácias: “o problema é nacional”.

Do preço da gasolina, 33,5% fica com a Petrobras (responsável por extração, transporte para as refinarias e transformação do petróleo e gasolina de qualidade). Corresponde a 2 reais. Distribuição e revenda, 10%; imposto federal, 11,5%; álcool, 17%, e 28% de ICMS, o de maior incidência.

O imposto federal incide na base, enquanto o ICMS é pela pauta fiscal. Isto é, ele é atribuído com o que se estima que será cobrado nos postos. A incidência se dá no preço final, sobre todos os custos agregados. Mesmo que o revendedor queira cobrar preço menos, vai pagar o imposto maior.

A epístola dos governadores, sempre com a participação unânime dos nordestinos, veio a público 5 dias depois que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciar redução do ICMS gaúcho para 17% na gasolina a partir de janeiro, tornando-se a menor do Brasil. E já tem a menor alíquota do diesel. O do Distrito Federal também vai diminuir.

A situação fiscal do Rio Grande do Sul era uma das piores do Brasil no início da atual gestão. Já o Ceará, por exemplo, sempre se jactou de ter boa situação fiscal, mas resiste bravamente qualquer proposta de diminuir imposto. Acaba de gastar milhões para comprar vacinas. Sem precisão. O que custaria diminuir o ICMS e beneficiar toda a população neste momento de crise?