O jornalista cearense Wellington Macedo, preso arbitrariamente a mando do ministro Alexandre de Moraes, resolveu parar de beber a partir de hoje. “Meu corpo só vai aguentar dois ou três dias”, disse ele a sua advogada Mônica Holanda, durante parlatório na manhã desta terça (21/9), no presídio da Papuda.

Em greve de fome desde que foi preso, no último dia 3, Wellington Macedo radicalizou no seu protesto contra prisão, sem qualquer fundamentação, a não ser a de que ele estaria articulando “atos antidemocráticos” para o 7 de setembro. Sua culpa foi produzir e divulgar matéria com as declarações de Sérgio Reis, em articulação com os caminhoneiros.

Hoje mesmo, a advogada Mônica Holanda enviou um relatório ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, clamando por interferência governamental a favor de seu cliente que está com sérios problemas de saúde, além da grave ofensa a seus básicos direitos humanos. Crente que poderia levantar o ânimo do jornalista, a advogada desabou com a decisão de Wellington Macedo que lhe ditou uma carta à imprensa.

Debilitado física e emocionalmente, Wellington Macedo acredita que o presidente Bolsonaro pode estar sendo manipulado por causa de sua prisão. Com o intuito de não prejudicar o presidente, ele resolve se matar, deixando de ingerir água, mesmo a da torneira.

Veja o teor de sua mensagem:

“Eu não vou mais permitir que continuem usando a minha prisão como carta de crédito para barganha política contra o presidente da nação. A partir de agora, eu não consigo mais beber água. Meu corpo só vai aguentar mais uns 2 ou 3 dias, e eu vou avisar o presídio daqui a pouco”.

Ao iniciar a conversa com Wellington Macedo, a advogada ouviu dele “hoje, é você que vai me ouvir”. E disse de sua decisão. No mesmo tom das outras vezes em que a advogada havia suplicado para que ele voltasse a comer, dizendo que era pedido também da irmã dele, o jornalista se mostrou intransigente. “Você ainda não entendeu”. Todos aqui do presídio trazem a mesma súplica, deixam fruta, mas estou decidido”.

A advogada ainda insistiu para que ele escutasse a leitura do relatório que ela havia produzido para encaminhar ao Ministério. Depois de ouvir, e de mais tentativas de demovê-lo da decisão extrema, ele encerrou a audiência, frágil, trêmulo, mas convicto de sua decisão.

Da Papuda, a advogada foi direto para o Ministério dos Direitos Humanos, onde será recebida pela ouvidoria, responsável para agilizar esses casos. Ainda chocada com a decisão de seu cliente, ela passou as informações, atendendo pedido do próprio jornalista.

A esposa, Andressa Aguiar, está desesperada, sem ter sequer como entrar em contato com o marido para tentar dissuadi-lo. “Só me resta e agarrar com Deus”, disse, aos prantos sem ter como continuar a entrevista.

Veja relatório encaminhado ao Ministério.

RELATÓRIO COM PEDIDO DE URGÊNCIA

Este relatório tem o objetivo de chamar atenção, e clamar por providências, sobre as condições do jornalista Wellington Macedo, preso político, que se encontra no presídio da Papuda, sem se alimentar há mais de 15 dias.

Na condição de sua advogada, consegui agendar uma conversa com ele, via  parlatório visual no último dia 18 de setembro. Fiquei abalada com suas condições físicas e emocionais. Não era para menos. Desde que foi preso, no dia 3 de setembro, ele não conseguiu falar com ninguém que não estivesse na penitenciária. Não teve sequer o conforto das palavras de sua esposa, que lhe escrevera cartas, uma delas apreendida em nova busca policial na residência do casal.

Profundamente abalado com sua tão surpreendente quanto injusta prisão, ele encontrou na greve de fome sua única forma de resistir contra a violência abusiva do Estado que se abateu sobre ele. Eu o conheço de muitos anos e jamais o vi nessas condições. Completamente debilitado, sem foças até para falar, para se indignar. Não foi apenas sua feição de barba e cabelo grandes, desgrenhados, o corpo franzino. Ele mal consegue se locomover e passou mal durante a conversa.

Passa os dias que está recluso chorando, mas o pranto aumentou a ponto de soluçar quando viu meu nome na procuração que lhe foi levada para registrar sua assinatura. Era tão alto o choro, que pensaram que teria acontecido o pior com ele.

Sua situação de saúde é bastante precária, e aquele presídio não tem condições de lhe garantir sanidade, física ou mental.

Sem alimentação, só ingerindo água da torneira, a administração da penitenciária providenciou soro a ser administrado na água. Mas já não é suficiente. Ele precisa com urgência da aplicação intravenosa do soro, sob risco de sucumbir. Não queremos um mártir nessa causa. Isso não interessaria a ninguém, nem ao presídio, nem ao STF, nem a ninguém.

Clamamos por providências urgentes, da Justiça, que nem sempre é tão ágil, e do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, pois é grave a agressão a seus direitos básicos de ser humano. Pois tal situação nota-se configurado o PERICULUM IN MORA e o FUMUS BONI IURIS, sendo o primeiro traduzido, literalmente, como “perigo na demora”. Para o direito brasileiro, é o receio que a demora da decisão judicial cause um dano grave ou de difícil reparação ao bem tutelado. Já o termo seguinte tem tradução literal de “fumaça do bom direito”. É um sinal ou indício de que o direito pleiteado de fato existe.

Ele precisa, com urgência, ir para um hospital. Mais que o perigo da demora, há o perigo de morrer. Se, lamentavelmente, ocorrer, o direito será apenas uma fumaça a fumegar sobre as consciências pesadas.

Além dos fatos relatados acima, chamo a atenção para estas questões:

1 – O ambiente em que está sendo executada a prisão de Wellington é adequado para cumprimento de prisão temporária, conforme previsto na Lei de Execuções Penais?

2 – Os direitos a visita profissional e social, banho de sol, atendimentos de saúde, psicológico e terapêutico estão sendo assegurados?

3 – A prisão do jornalista está adequada e cumpre todos os requisitos legais ou apresenta falhas processuais que violam os seus direitos?

OUTRAS CONSIDERAÇÕES

Wellington Macedo é jornalista conhecido e respeitado em todo país, em função de produzir vídeos que viralizam nas redes sociais, que sempre apresentam sua digital caracterizada pela denuncia de violações dos direitos humanos, a necessidade de proteção às minorias e aos públicos mais vulneráveis ou até mesmo invisibilizados socialmente.

Wellington é um homem de bem, trabalhador, de caráter, tem endereço fixo, tem família é respeitado em todo Brasil e agora começa a sensibilizar inclusive aos profissionais do estabelecimento prisional onde se encontra, por estar apresentando fortes traços de depressão que podem culminar em um desfecho trágico para mais um pai de família em nosso país.

Ele foi preso em  03/09/2021, mesmo estando trabalhando, com endereço fixo e não apresentando quaisquer risco a quem quer que seja, sob alegação de que estaria cometendo atos alegadamente antidemocráticos. O que ele fez foi divulgar fatos e dar opinião, consubstanciando-se sua prisão clara violação de um direito fundamental e que deve aguerridamente ser assegurado por este Ministério: a liberdade de expressão.

Na certeza da atuação deste MMFDH, que é capitaneado por uma mulher sensível e justa, solicito apuração e providências mais imediatamente possível, visando pronta resposta às solicitações emitidas neste documento, demonstrando que em nosso país há no poder um governo que se compromete com o seu povo.

Respeitosamente,

Mônica Maria Holanda Vasconcelos

OAB/CE – 9156

21 de setembro de 2021

Leia íntegra do relatório: