Com a mudança do ponto facultativo do dia do servidor público, agências não abrem para atendimento.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiou o ponto facultativo do Dia do Servidor, celebrado na última sexta-feira (28), para esta segunda-feira, 1º de novembro. Com isso, não haverá atendimento nas agências hoje, véspera do feriado de Finados.
O INSS informa que os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo Meu INSS, também disponível como aplicativo para celular, ou, ainda, por meio do telefone 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h.
O governo federal decretou ponto facultativo, nesta segunda, nos órgãos e entidades no âmbito da administração pública federal. A decisão foi estabelecida pelo Ministério da Economia em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Já as empresas privadas podem escolher se irão suspender as atividades ou não. Considerando as leis trabalhistas, o empregador não está obrigado a pagar remuneração extra nesse dia, já que é considerado um dia de trabalho normal.
O empregador também pode optar por dar o dia de folga, criando um cronograma para que as horas não trabalhadas no ponto facultativo sejam compensadas antes ou depois da data.
Além de 1º de novembro, já estão decretados, em âmbito federal, outros dois pontos facultativos ainda para este ano: 24 e 31 de dezembro: véspera de Natal e Ano Novo, respectivamente. Nesses casos, o ponto facultativo vale após às duas da tarde.
