Até este domingo (21), a fiscalização era em caráter educativo, sem aplicar punições, dando tempo para que os estabelecimentos se adaptem às novas normas.
Já Podem ser multados ou interditados, a partir desta segunda-feira (22), os estabelecimentos comerciais que não exigirem o passaporte de vacinação contra a Covid-19 no Ceará, de acordo com comunicado divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) na última sexta-feira (19).
Além da multa, cujo valor só será definido após análise da defesa considerando os atenuantes e agravantes, os estabelecimentos também vão responder a processo administrativo que poderá resultar em advertência e interdição do local.
O passaporte vacinal contra a Covid-19 foi instituído oficialmente pelo governo do Ceará para acesso a eventos, restaurantes, bares e barracas de praia, na última segunda-feira (15). A nova medida foi sugerida pelo governo para o setor a fim de que fosse finalizada a restrição ao horário de atendimento e flexibilizado o distanciamento social.
Fonte: G1
