CCJ aprova nome de André Mendonça para o STF
Por 18×9, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a indicação de André Mendonça para uma vaga no STF. Agora é com o plenário.
A Comissão de Constituição e Judiciário do Senado (CCJ) aprovou a nomeação do ex-ministro André Mendonça para o cargo de membro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (1º de dezembro). Evangélicos e pastores, ex-ministros defenderam a laicidade do país nas audiências do comitê e afirmaram que o tribunal “não tinha espaço” para expressões religiosas. “Como eu disse a mim mesmo: na vida, a Bíblia. Na supremacia, a constituição”, disse ele.
Ele também defendeu a democracia e evitou comentar o polêmico discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL), que o indicou ao tribunal. O ex-ministro chegou a negar ter usado a Lei de Segurança Nacional promulgada durante a ditadura para perseguir os críticos do governo.
O indicado também afirmou que, se seu nome for aprovado pelo Senado, ele aplicará “total e estritamente” a lei nessas circunstâncias. “O abuso de mulheres é uma prática covarde. Nesse caso, meu compromisso é a aplicação total e estrita da lei”, destacou.
A nomeação de Mendonça desencadeou um verdadeiro cabo de guerra entre os dois principais grupos que apóiam o presidente Jair Bolsonaro: políticos e evangélicos do centro. O ex-ministro era padre e foi nomeado para substituir o cargo de Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.
O presidente do Senado CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), organizou a audiência apenas quatro meses após a mensagem do presidente chegar ao Senado. Foi eleita Relatora a Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Apesar de se opor ao governo, Eliziane é evangélica e simpatizante da imagem de Mendonça.