Projeto que institui o piso salarial de enfermeiro vai ao plenário da Câmara Federal
Os números da CNM apontam que, desse contingente, 700 mil estejam nos quadros das administrações municipais.
Os profissionais da área de enfermagem comemoram mais uma etapa na luta para ver concretizado o sonho da criação do piso nacional da categoria. O projeto de lei PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, não passará pelas comissões temáticas e irá direto ao Plenário da Câmara dos Deputados e não passará pelas comissões temáticas.
O encurtamento da tramitação acontece, com base no Regimento Interno da Câmara, após os deputados a Célio Studart (PV-CE) e Túlio Gadêlha (PDT-PE), autor e coautor da proposta, conseguiram as assinaturas necessárias para que o projeto ser apreciado com urgência.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que, com o piso salarial da área da enfermagem, as Prefeituras terão, a cada ano, um impacto de R$ 20 bilhões em suas contas. Os municipalistas querem que os deputados federais, ao analisarem o projeto de lei, apontem, também, as fontes de recursos para as Prefeituras pagarem os novos salários.
O projeto de lei aprovado pelo Senado institui o piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros, de R $3.325,00 para técnicos e de R$ 2.375,00 os demais. Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), são cerca de 2,5 milhões de profissionais em atuação em todo o país. Se a Câmara altera algum ponto do projeto, o texto volta para uma nova votação no Senado.
*Ceará Agora