Até julho o plenário da Suprema Corte terá pelo menos 40 sessões de julgamento e debaterá temas como: reforma do ensino médio, medicamentos de alto custo e até revisão de sentenças da Lava Jato.

Depois de longo recesso, inicia nesta segunda-feira (3) o ano Judiciário de 2020. Com isso o Supremo Tribunal Federal (STF) retornará as suas atividades e terá, ao longo do primeiro semestre, pelo menos 40 sessões de julgamento em plenário. Entre os processos incluídos na pauta, estão ações ligadas à tabela do frete de caminhoneiros e à revisão da delação premiada do empresário Joesley Batista.

O julgamento de alguns temas pode ser adiado em razão do afastamento do ministro Celso de Mello, que se recupera de uma cirurgia no quadril. Mello, decano do STF, deve ficar de licença, inicialmente, até o dia 19 de março.

Esta será a segunda vez que a abertura do ano será comandada pelo ministro Dias Toffoli. Ele deixa a presidência do STF em setembro, quando será substituído na presidência da Corte pelo ministro Luiz Fux.

Veja os principais julgamentos previstos:

• 12 de fevereiro – julgamento que deve definir se é possível a execução provisória da pena de condenados pelo Tribunal do Júri
• 19 de fevereiro – ações que questionam o tabelamento do frete no transporte de cargas por caminhoneiros
• 20 de fevereiro – ação sobre exploração de blocos de petróleo da Petrobras
• 11 de março – ação sobre o dever do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave que não possui condições financeiras
• 11 de março – julgamento sobre doação de sangue por homossexuais
• 25 de março – situações em que pode haver anulação de ações em razão da ordem das alegações finais de réus delatores e delatados
• 22 de abril – julgamento sobre a reforma do ensino médio
• 29 de abril – definição sobre a distribuição de royalties do petróleo entre estados
• 6 de maio – definição se a correção do FGTS deve ser pela poupança ou pela inflação
• 14 de maio – julgamento de ações sobre a Reforma Trabalhista, incluindo a ação sobre o contrato de trabalho intermitente
• 20 de maio – ação sobre se o Judiciário pode suspender serviços do WhatsApp em caso de descumprimento de ordem do juiz
• 17 de junho – revisão da delação premiada do empresário Joesley Batista.