INSS tem 1,8 milhão de pedidos de concessão de benefício em estoque
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permanece com o mesmo número de requerimentos durante o ano de 2021, mas a lentidão com que os casos são resolvidos mantém um aglomerado de casos que já somam 1,8 milhão de pedidos de concessão de benefícios.
Segundo dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) são 1.838.459 pedidos aguardando resposta. Especialistas afirma que não houve redução na fila. Em abril, eram 1.833.815 e, em julho, 1.844.820. Além disso, houve aumento se comparado com 2020, quando havia cerca de 1,5 milhão de pedidos na fila.
Os casos não solucionados se devem à falta de servidores públicos, afirma a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante. “Não houve aumento do número de processos desde junho de 2021 e, por mais esforço que a equipe atual faça, sem o aumento do número de servidores qualificados ficará difícil diminuir esse estoque”, diz a advogada.
Os 1,8 milhão de pedidos em estoque só compreendem aqueles pedidos na fase de reconhecimento inicial do benefício. Além dessas, existem outras pessoas na fila, como aquelas aguardando pedidos de revisão ou em processo judicial.
O vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli, ressalta que sempre haverá pedidos em estoque no INSS, uma vez que é um órgão que lida com milhões de pessoas todos os meses. “Mas a estabilidade é muito preocupante, porque sem concurso público para contratação de novos servidores, as atuais medidas não têm sido suficientes”, afirma o especialista em direito previdenciário. O INSS chegou a convocar militares e servidores aposentados para ajudar nas análises de pedidos, mas o estoque não foi reduzido.
Segundo Cherulli, vice-presidente do IBDP, estes casos estão em número mais expressivo porque são aqueles que dependem de mais servidores atuando — além da perícia, também é necessário fazer uma avaliação social do potencial segurado.