Prorrogação da data ocorre devido ao ‘cenário epidemiológico de Covid’, após aumento no número de casos pela variante Ômicron.

A Receita Federal prorrogou até 31 de março deste ano a data de retorno dos servidores às atividades presenciais, em virtude do “cenário epidemiológico de coronavírus (Covid-19)”. A decisão, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (17), foi tomada após o aumento no número de casos pela variante Ômicron.

De acordo com a portaria assinada pelo secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, compete aos titulares de unidades do órgão “assegurar a preservação das atividades e o funcionamento de serviços de natureza presencial”.

O documento também prevê que o subsecretário-geral da Receita, José de Assis Ferraz Neto, possa “dirimir casos omissos” e editar atos complementares para o cumprimento da determinação.