As regras são válidas para o primeiro semestre deste ano, período que antecipa a campanha eleitoral.
Em portaria publicada nesta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na TV a que cada partido terá direito no primeiro semestre deste ano.
Serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos.
As legendas com maior tempo de exposição (20 minutos e 40 inserções para cada partido):
- DEM
- MDB
- PDT
- PL
- PP
- PSB
- PSD
- PSDB
- PSL
- PT
- Republicanos
Os partidos que terão 10 minutos e 20 inserções são:
- PCdoB
- Podemos
- PSOL
- PTB
- Solidariedade
Os menores tempos (5 minutos e 10 inserções) ficaram com os seguintes partidos:
- Avante
- Novo
- Patriotas
- Cidadania (antigo PPS)
- PROS
- PSC
- PV
Já os chamados partidos “nanicos”, com pouca representação no Congresso, não terão acesso à exibição partidária gratuita. Ficaram de fora, por não atingir os critérios exigidos pela Corte eleitora, os partidos:
- Democracia Cristã (DC)
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Partido da Causa Operária (PCO)
- Partido da Mulher Brasileira (PMB)
- Partido da Mobilização Nacional (PMN)
- Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
- Partido Trabalhista Cristão (PTC)
- Rede Sustentabilidade (Rede)
- Unidade Popular (UP)
Para ter direito à propaganda partidária gratuita, o TSE levou em conta, entre outros fatores, a quantidade de deputados que o partido elegeu nas eleições de 2018. A Corte exige um percentual mínimo de votos para incluir as legendas nas cadeias de transmissão.
Os programas, exibidos em rádio e televisão, serão transmitidos no primeiro semestre deste ano e têm como objetivo divulgar as principais ações e posições dos partidos e incentivar a filiação partidária. Ainda não se trata das propagandas da campanha eleitoral, que começa só nos dois meses anteriores à eleição, em outubro.
(*)Informações Grupo cidade de Comunicação
G.L
