Ministro da Saúde deve comparecer nesta terça (29) à comissão do Senado para explicar posição da pasta contra diretrizes da Conitec

Diante dos questionamentos sobre a possibilidade de o Ministério da Saúde voltar atrás na decisão de barrar as diretrizes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde, o ministro Marcelo Queiroga afirmou, nesta terça-feira, que a pasta “sempre avança” e que está com a “consciência do dever cumprido”.

O chefe da pasta comparece ainda hoje ao senado para prestar esclarecimentos sobre a nota técnica antivacina. 

“Queiroga ressaltou que o ministério avança nas políticas públicas, que, na prática, resultam no controle da pandemia. Então a portaria do secretário pode ser mantida por mim, ser revogada na sua integridade ou em partes. Eu saberei tomar a melhor decisão em prol do interesse da sociedade brasileira”, destacou. Referindo-se se refere às análises dos recursos da Conitec, comissão técnica ligada ao ministério, contrários à decisão do então secretário de Ciência e Tecnologia, Hélio Angotti, que rejeitou a diretriz contra a indicação do chamado kit Covid para tratamento de pacientes acometidos pela doença no Sistema Único de Saúde. 

Os relatórios aprovados pela comissão contraindicaram o uso de medicamentos que compõem o kit. Ao não acatar a decisão da Conitec, o ministério deixou em aberto a possibilidade do uso de remédios sem eficácia comprovada cientificamente.

Queiroga deixou claro que qualquer tipo de juízo de valor antecipado pode levar à nulidade do procedimento administrativo. Por isso, ele vai julgar os recursos dentro do devido processo legal e do prazo determinado pela lei. “Nem antes e nem depois. Quanto é a média de um processo na esfera judicial? Garanto que vai ser bem mais célere”, adiantou. 

Perante os questionamentos, o ministro da Saúde reforçou que o controle epidemiológico mostra por si só que a pasta adotou todas as medidas cabíveis para o enfrentamento da pandemia. 

“Tranquilo, consciência do dever tranquilo, né? Eu sou um dos ministros que mais vacinam e distribuem imunizantes em todo o mundo. Todas as faixas etárias contempladas no Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19 foram plenamente atendidas”.

Fonte: AgênciaBrasil