Com a notícia do fim da emergência sanitária anunciada pelo Ministério da Saúde, o Ceará, assim como outros estados, passa a lidar com maiores desafios na condução das ações de combate à doença que ainda circula no País.

Após o anúncio feito pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o fim do estado de emergência no que se refere à pandemia de covid-19 no Brasil, o assunto tem chamado a atenção de profissionais ligados diretamente ao combate à doença no Ceará. O Estado deverá adotar outras estratégias de atuação, segundo Magda Almeida, professora do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC) e ex-secretária executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

Para a professora, a notícia “significa que deixa de existir um comitê de crise de emergência de operações especiais. Com a medida em vigor, há uma facilidade para contratar profissionais e comprar equipamentos necessários para atender a população mais rápido, sem processo licitatório e com segurança para o gestor”, conclui.

Magda Almeida explica que, no estado de emergência, algumas normativas ficam mais flexíveis “como processos de licitação que duravam, até 6 meses, conseguem ser finalizados em cerca de 1 mês. O que pode mudar é que, se houver introdução de uma nova cepa do coronavírus, processos de aquisição de equipamentos hospitalares, medicamentos, máscaras, luvas e contratação de profissionais de saúde podem demorar muito mais a ocorrer”, reforça.

Ainda, segundo a professora, “além disso, com a emergência, poderíamos remanejar recursos financeiros, tirar de onde não estão sendo usados e aplicar numa área de maior emergência, como a saúde. Com o fim da medida, isso não é possível, se torna ilegal”, diz Almeida, que detalha sobre as mudanças. “A vacina funciona como os outros insumos. Para aquisição sem estado de emergência, é preciso processo licitatório. No caso do Ceará, por conta do estado de emergência foi permitido a compra de equipamentos e insumos; contratação de médicos e outros profissionais de saúde sem licitação; Lockdown; construção de hospitais de campanha, só para se ter uma ideia”.

Magda Almeida segue explicando que “a decisão do Ministério da Saúde de encerrar a Emergência em Saúde Pública foi tomada muito cedo, já que estados e municípios ainda estão começando a flexibilizar as medidas sanitárias, a exemplo do Ceará. Precisamos de um tempo pra observar como a Covid vai se comportar. Em outros locais do mundo, houve crescimento, surtos. Acho que foi muito cedo”, avalia a médica, lembrando do risco de novas cepas e do escape vacinal.