A iniciativa do Sistema Penitenciário do Ceará é ampliar o acesso à leitura, também, no sistema prisional na Zona Norte do Estado.

Os livros arrecadados no posto da Sesec de Sobral serão distribuídos entre as unidades prisionais que já realizam o Projeto Livro Aberto. As doações devem consistir, especificamente, de livros de literatura nacional e internacional (traduzidos para o Português), sendo literatura clássica, científica ou filosófica. Livros paradidáticos também são aceitos.

De acordo com a secretária da Segurança Cidadã, Emanuela Leite, “essa é uma ação que reconhece e acredita no poder da leitura no desenvolvimento do ser humano. A leitura proporciona uma série de vantagens e benefícios, aprimorando as habilidades comunicacionais, pensamento crítico, dentre outros”, explica.

As doações na Sesec podem ser feitas das 8h às 18h, na Rua Engenheiro José Figueiredo, 1035, no Bairro Cohab I. O Projeto Livro Aberto é uma iniciativa da Secretaria da Administração Penitenciária, que visa facilitar o cumprimento da Lei Estadual n° 15.718/2014, a qual prevê remição da pena. Essa remição está condicionada a uma avaliação mensal dos participantes, por meio da escrita de resenhas críticas dos livros lidos.

Na prática, o programa consiste no empréstimo de obras literárias, científicas e filosóficas a internos do sistema prisional do estado. A principal premissa do projeto é a diminuição da pena, por meio da leitura. O processo é coordenado pela Secretaria da Educação (Seduc) e pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O acervo é composto por cerca de 23 mil exemplares, distribuídos em 14 presídios.

Entre 2016, ano em que o projeto passou a vigorar, até março deste ano, foram registrados 206.219 empréstimos de livros, resultando na correção de 133.063 resenhas e relatórios de leitura. A partir disso, foram expedidos 72.564 atestados de remição de pena. Para participar da ação, o custodiado precisa elaborar uma resenha ou relatório sobre o livro que escolheu ler, no prazo de 21 a 30 dias. O texto será corrigido por um professor da rede pública estadual de ensino, que analisará aspectos como fidelidade ao tema, originalidade e estética.

Caso a nota obtida seja igual ou superior a seis, é feita uma solicitação de redução de pena à vara judicial. Após a aprovação do órgão, o aluno terá direito à remição de quatro dias de sentença. O projeto estipula, ainda, que é possível deduzir até 48 dias de prisão por ano, após a apresentação de uma resenha ou relatório a cada mês.

Um dos muitos exemplos de remição no Estado, é o de Alex José Sampaio de Oliveira (39), interno na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL 3), que participa, há cerca de dois anos. “Não era leitor lá fora e já fazia mais de 20 anos que tinha parado de estudar. Quando cheguei à CPPL 3, tive essa oportunidade e foi muito gratificante. Me identifiquei muito com os livros. É uma coisa que vou levar pra vida. Pelo fato de estar privado, o livro abre caminhos que a gente não imaginaria conhecer”, conta.

A pedagoga Claudênia da Silva Diniz é uma das pessoas que fazem a correção de provas do Projeto. Ela questiona e responde. “Por que não levar educação a todos? Por que não na prisão? A educação é libertadora. Eles precisam ter dignidade no lugar onde estão. A educação traz amor próprio às pessoas que estudam. Nem todos enveredam pelo caminho certo quando saem, mas, a educação consegue atingir alguns, que lá fora passam a ter uma vida diferente, mais próspera”, aponta.