Presidente Jair Bolsonaro vetou duas propostas com ajuda à artistas e profissionais do setor cultural.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (5) que os vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados por senadores e deputados. Jair Bolsonaro vetou as propostas com justificativas orçamentárias, o que é refutado pelos relatores das leis.

A próxima reunião para votar vetos presidenciais está marcada para a próxima quinta-feira, dia 12 de maio, mas a pauta ainda não está definida.

Não há indicações de que as leis de apoio aos profissionais da Cultura esteja na pauta.

Pacheco disse: “Eu imagino que, pela força que esses projetos ganharam no âmbito do Congresso Nacional, a boa aceitação junto aos parlamentares, pode sim haver uma tendência pela derrubada do veto, mas é algo também que não é uma decisão da presidência mas da maioria dos senadores e deputados federais”.

A lei Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 3 bilhões anuais para que estados e municípios financiem iniciativas culturais. O projeto previa a destinação dos recursos por cinco anos e seria uma compensação ao período que o setor ficou parado por conta da pandemia de Covid-19.

O músico Aldir Blanc, que dá nome ao projeto de lei, morreu de Covid há dois anos.

Já a Lei Paulo Gustavo prévia a destinação se R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos da pandemia entre profissionais da Cultura.

O humorista morreu de Covid em maio de 2021.

Ambos os projetos foram vetados com a justificativa de que não haveria recurso no orçamento. Fato negado por congressistas que apoiam as leis.

Desde o início do mandato, em 2019, Jair Bolsonaro tem travado uma guerra com os artistas. O presidente reduzir a oportunidade de financiamento da lei de incentivo à Cultura e faz ataques constantes a classe artística, que ele considera apoiadores da esquerda.

Fonte: Agência Brasil Notícias