Sobral se prepara para participar da Conferência Popular pelo Direito à Cidade
O evento reúne diferentes entidades de todo o Brasil para discutir estratégias a serem incorporadas às políticas públicas que tratam dos problemas urbanos.
A política habitacional de Sobral esteve em pauta, esta semana, apresentada numa mesa redonda virtual com o tema “Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) como política pública: o que conquistamos e como avançar”. As iniciativas, nesse contexto, foram apresentadas pela coordenação de Habitação e Regularização Fundiária, da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, durante evento preparatório para a Conferência Popular pelo Direito à Cidade.
O evento será realizado, entre os dias 3 e 5 de junho, em São Paulo, quando diferentes entidades brasileiras se reunirão para pontuarem estratégias e diretrizes a serem incorporadas às políticas públicas que tratam dos problemas urbanos. No encontro preparatório local, foi apresentado o planejamento para o Projeto Piloto de Assistência Técnica e Interesse Social. O momento contou com a participação de diversos setores que trabalham com a ATHIS, além do público universitário e da sociedade civil.
Segundo o Poder Público, “a lei de Athis, como é conhecida, representa um grande avanço legal, ainda com limitações práticas, uma vez que, não sendo regulamentada, não define recursos orçamentários para tal finalidade”, e segue. “O amplo leque de possibilidades de atuação que vem sendo construído pelos diversos segmentos sociais será debatido na mesa proposta, na perspectiva de avanços para a conquista de cidades melhores e mais justas”, define.
Nos últimos meses, a Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente promoveu oficinas sobre melhorias habitacionais com atividades do trabalho técnico social, desenvolvidos com famílias do conjunto habitacional. As oficinas possibilitam o cadastramento das famílias para melhor acompanhamento das reformas e ampliações que vêm ocorrendo nas casas do conjunto.