Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estão se movendo nos bastidores para conseguir aliados em duas vagas no SRJ (Superior Tribunal de Justiça). 

As cadeiras estão desocupadas há mais de um ano e a aprovação de uma lista a ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) foi bloqueado porque os membros do STJ decidiu votar a questão pessoalmente, que acontecerá na próxima quarta-feira (11).

A disputa é apontada pelos magistrados como uma das mais acirradas dos últimos anos.

Nos bastidores, o ministro Gilmar Mendes articula para que o juiz federal de segunda instância Ney Bonito ser um dos escolhidos, atualmente, ele está no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

O ministro Cássio Nunes Marques por sua vez, faz campanha para outro nome no tribunal de segundo grau: Carlos Pires Brandão.

O presidente do Supremo, Luiz Fux quer que o indicado seja o juiz Aluísio Mendes, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). Ele fez campanha ostensivamente para isso, chamando os ministros pedindo votos.

O ministro Dias Toffoli por sua vez, está vinculada ao magistrado do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) Paulo Sergio Domingues.

Já Edson Fachin apoia Fernando Quadros, que é juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Embora membros do STF tentem influenciar a disputa, a votação é realizada entre os ministros do STJ.

Eles formarão uma lista de quatro indicados e caberá a Bolsonaro escolher dois nomes para se tornarem ministros da segunda mais importante corte do país.

As vagas foram abertas com as saídas de Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em dezembro de 2020 ao completar 75 anos, e Nefi Cordeiro, que solicitou a aposentadoria antes de atingir o limite de idade. Ele deixou o tribunal em março do ano passado.

A primeira foi da 1ª Turma do tribunal, que julga ações de direito público. A segunda foi da 6ª Turma, que trata de questões criminais.

Ambos foram juízes da Justiça Federal de segunda instância antes de chegarem ao STJ e, portanto, as vagas devem ser preenchidas por magistrados que tenham a mesma origem.

As duas cadeiras ficaram vagas por mais de um ano porque os ministros do STJ se recusaram a votar a lista remotamente, formato em que as sessões vinham sendo realizadas devido à pandemia de Covid-19.

Em conversas privadas, os ministros apostam que Bolsonaro não demorará muito para fazer as nomeações após receber a lista porque serão suas primeiras indicações para o STJ.

Entre os magistrados, Domingues é considerado um dos favoritos a figurar na lista quádrupla. Vários fatores pesam nessa avaliação. A principal delas é o fato de Domingues ser candidato da corte paulista e contar com o apoio de ministros paulistas.

Além disso, já foi presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais) e tem bom trânsito no judiciário em geral.

Bello também é visto como um dos nomes que tem boas chances de estar entre os quatro mais votados pelos membros do STJ. Além de contar com o apoio de Gilmar, que tem grande influência nos bastidores, tem formação acadêmica respeitada e é muito querido pelos membros do tribunal superior.

Seu nome, no entanto, enfrenta resistência no Planalto e não pôde ser indicado porque tem uma relação próxima com o ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), que é adversário político de Bolsonaro.

O favorito de Fux, por outro lado, corre o risco de não ficar entre os quatro mais votados devido a um desentendimento entre magistrados cariocas nas articulações dos bastidores.

Enquanto o presidente do STF apoia Aluísio Mendes, os quatro ministros do STJ que são cariocas preferem Messod Azulay, que é presidente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região).

Além dos nomes apoiados por membros do STF, também circulam candidatos sem patrocinadores no tribunal mais importante do país. A juíza do TRF-1 Daniele Maranhão, por exemplo, contou com a ajuda do ministro João Otávio de Noronha, que já foi presidente do STJ e tem influência na Justiça.

O atual titular da corte, Humberto Martins, apoia o membro do TRF-5 Cid Marconi.

Segundo ministros do STJ consultados com ressalva, fatores regionais pesam na decisão. Por isso, os magistrados apontam que existe a chance de apenas um dos candidatos do TRF-1 e do TRF-2 estar na lista.

E é também por motivos regionais que o nome de Fernando Quadros, do TRF-4, ganhou força nas últimas semanas para entrar na lista quádrupla.

O TRF-4 abrange os estados da região sul do país.

Os magistrados avaliam, no entanto, que Quadros teria dificuldade em ser indicado por Bolsonaro. O fato de ter sido juiz do gabinete de Fachin e ter ajudado o ministro do STF nos casos da Lava Jato pesa negativamente.

Embora membros do STF façam campanha para candidatos, magistrados dizem que a opinião dos membros do STJ tem mais força na escolha.

À medida que o processo de escolha dos próximos colegas passa por si, diferentemente do caso do STF, cujos escolhidos são indicados por Bolsonaro, os ministros buscam manter o protagonismo do próprio STJ, tentando afastar influências externas.

Fonte: Agência Brasil