Um projeto de lei tramita na Espanha e pode tornar o país o primeiro da Europa a oferecer licença médica para mulheres que sofrem de dores graves durante o período menstrual. A “licença menstrual” segue para aprovação do Executivo espanhol na próxima semana.

“É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça, febre”, apontou a secretária de Estado da Espanha para a Igualdade, Angela Rodriguez, que é um dos principais nomes por trás do projeto, em entrevista ao jornal espanhol El Periodico. As licenças menstruais já são reconhecidas em alguns países, como o Japão, Taiwan, Indonésia, Coreia do Sul e Zâmbia.

Além do direito à ausência de três dias no trabalho, o texto prevê outras medidas para melhorar a saúde menstrual. Uma delas é a exigência de que as escolas forneçam absorventes higiênicos para as meninas. Se for aprovada, a lei inclui a distribuição de absorventes a mulheres em circunstâncias sociais marginalizadas. Além disso, esses produtos devem ter o imposto retirado do preço de venda nos supermercados.

O mesmo projeto prevê ainda a permissão a jovens de 16 anos para o aborto sem consentimento dos pais, e com atendimento em hospitais públicos. De acordo com o jornal El País, não há um consenso entre os secretários em relação ao texto final e ainda podem ser feitas mudanças. A votação acontece na próxima terça-feira (17).

Fonte: Gazeta do Povo