Está sendo chamada de PEC da Família a proposta de emenda constitucional encaminhada por Bolsonaro para reduzir os preços dos principais serviçoS da família brasileira: luz, combustíveis, transporte e telecomunicações. E como se dará isso? Com a redução ou eliminação de impostos sobre esses itens. Antes, havia resistência dos estados pela possibilidade de perda de arrecadação.
Agora, os governadores não tem mais desculpa. O governo federal garante cobrir qualquer perda de arrecadação decorrente da eliminação de impostos sobre o diesel, principal combustível que abastece a inflação. A medida favorece a toda a sociedade, com a redução de impostos, mas atinge com mais efetividade a população desvalida, que sofre com a alta dos preços.
IMPOSTOS – O presidente Bolsonaro chegou a lançar um repto aos governadores desde que se iniciou a disparada do preço dos combustíveis. “Zere seu imposto, que eu zero o meu”. Ninguém lhe deu ouvidos. Ao contrário, voz uníssona tentava provar que a alta taxa de impostos estaduais não era a vilã dos aumentos. E não era mesmo, mas serviria para diminuir os atuais custos.
PRIMEIRO EU – Mesmo em desacordo com os governadores, o governo federal fez sua parte e zerou os impostos do óleo diesel e do gás de cozinha. Sem muito impacto, porque a parte do leão ficava mesmo com os estados. A Câmara dos Deputados também fez sua parte ao considerar itens essenciais o combustível e a energia. Com isso, haveria um teto de 17% do ICMS. Venceu por goleada: 403 x 10.
FALTA TU – A matéria subiu ao Senado onde se armou a resistência dos governadores com o beneplácito do presidente Pacheco. Senador Cid Gomes, que foi pródigo em gastos dos recursos públicos quando governador (tatuzões, aquário e outros), se armou para derrubar. A tropa estava pronta para reagir contra o que foi aprovado na Câmara. Mas foram surpreendidos com o anúncio do governo, que contou com a presença dos presidentes da Câmara e do Senado.
SEM SUBSÍDIO – Havia forte pressão política sobre a área econômica, chegaram a falar em subsídio, o que seria repassar dinheiro do povo para os acionistas da Petrobrás. A engenharia montada por Guedes repete a que se deu durante a guerra contra a Covid, quando houve a maior transferência de recursos federais para os estados. E, mesmo com os cofres abarrotados, os governos estaduais resistiam em ajudar o povo.
ELEITORAL – A aprovação da PEC é mais difícil que uma lei ordinária, mas, tendo em vista o grande alcance social, além do mais no período eleitoral, a proposta deve ser aprovada. Como os governadores estarão também pressionados, é possível que em breve, os preços caiam, impactando as mazelas da inflação. Vai ser capital eleitoral para o presidente? Não há dúvida, mas quem teria coragem de prejudicar o povo só para prejudicar o adversário político?
