Bolsonaro chuta o pau da barraca

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Presidente Bolsonaro parecia estar naqueles dias, num dia de fúria. Durante evento público no Planalto, na noite desta terça-feira, 7, fez um duro discurso em defesa da democracia e da liberdade. Disse que não era um rato, e soltou os cachorros para cima dos ministros do STF, principalmente Fachin, mas também Alexandre de Moraes, a quem chama de autoritários e antidemocráticos com decisões fora da Constituição.

A inflamação tinha um motivo. Do outro lado da Praça dos Três Poderes, a segunda turma do STF, por 3 votos a 2, acabara de derrubar a decisão do ministro Kaio Nunes Marques, que havia restabelecido o mandato do deputado estadual Francischini, o mais votado do Paraná. Sua cassação fora determinada pelo TSE. Motivo: divulgou em suas redes sociais um vídeo em que ponha dúvida o funcionamento das urnas eletrônicas.

Tudo está mesmo muito estranho nos tribunais. Não foi pouca coisa o que Fachin fez para trazer Lula de volta à ribalda do cenário político. Depois de cinco anos de processo, com múltiplas condenações em todas as instâncias da justiça brasileira, com sobradas provas, o ministro que hoje preside o TSE bateu na careca e gritou Eureka: o endereço estava errado. Não poderia ser em Curitiba. Foi só o começo de uma ópera de quinta categoria.

Logo, uma turma do STF, com voto mudado de Carmen Lúcia, e o voto vista de Gilmar Mendes, trazido de volta dois anos depois, no momento em que viu que seria vitorioso, decide que Moro era juiz parcial. Tudo teria que começar de novo, em outras comarcas. Juntando isso com a idade de Lula, os processos prescreveram. Não foi inocentado, mas voltou à condição da presunção de inocência.

O STF abriu uma cruzada contra fakenews, Na verdade, elevou a urna , assim como o processo eleitoral, a condição de Deus. E qualquer crítica seria considerada heresia, e seu autor deveria arder na fogueira da perda de mandato. Moraes já ameaçou não só com a perda de mandato, também de prisão a quem cometer tal crime. Falar da urna será um verdadeiro anátema, a ser punido pelo anjo vingador de cabeça de ovo.

A cassação, com inelegibilidade, do deputado paranaense foi uma atitude adrede preparada para criar o precedente, a jurisprudência. Ele foi vítima de uma bala perdida direcionada a Bolsonaro. Com a decisão de Kassio, a constelação de togados entrou em alvoroço. Precisava de imediato superar o obstáculo, como já anunciara Moraes.

Carmem Lúcia, relatora de um manado de segurança, pede urgência para que seja julgado no plenário. Detalhe: robusta jurisprudência da corte rejeita o mandado de segurança como remédio a corrigir decisões de ministros, mesmo monocráticas. Mas a senhora de cabelos e ideias grisalhos argumentou excepcionalidade. Precisava dar um cala boca, que jamais morreu, no deputado. E reforçar a jurisprudência.

A imprensa se voltou contra o ministro bolsonaristas, que teria salvado um dos seus, contrariando decisão de um colegiado, a do TSE por 6 a 1. Ora, não há ineditismo. Há várias decisões nesse sentido. Uma delas, de Toffoli, mantém no mandato um deputado do Distrito Federal, que fora cassado por 7a 0. Há mais de um ano. Por que só agora o STF foi tão rápido?

Há um golpe em urdidura para enredar Bolsonaro. Inconcebível que um presidente do TSE convide dezenas de embaixadores para exaltar as virtudes da urna eletrônica, que não é usada em nenhum dos países desses embaixadores, e insinuar que o presidente do Executivo não aceitará o resultado das eleições se lhe for desfavorável. Falar de seu país para representantes de estrangeiros. É isso que chamam de quinta coluna?

Bolsonaro disse que vai reagir, mas promete ficar entre as quatro linhas. Isto é, vai estrebuchar, e não vai dar em nada. Pelo menos, não se espera mais uma missiva de escusas, da qual ele se mostrou arrependido, dizendo que Moraes não teria cumprido a contrapartida. Temer, o missivista, correu em socorro do pupilo que ele agraciou com uma toga: não houve condicionantes.

Bolsonaro quer um novo Sete de Setembro, manifestação que foi acusada de antidemocrática pelos togados. Agora, deve ser mais enfático ainda. Se for no mesmo diapasão do discurso de terça, o circo vai pegar fogo.

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