De acordo com a pasta, a operação desta terça-feira conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

Na manhã desta terça-feira (21), O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, a quarta fase da “Operação 404”, contra a pirataria digital. Policiais civis de 11 estados cumprem mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet.

Os agentes bloquearam sites e aplicativos de streaming pirata e removeram perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria.

O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos seguintes estados:

Alagoas;
Bahia;
Espírito Santo;
Goiás;
Minas Gerais;
Mato Grosso;
Pará;
Pernambuco;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Sul;
São Paulo.

Fonte: G1