Uma ação movida por um pai tramita em segredo de Justiça na Vara da Infância e da Juventude de São Paulo.

A acusação que pesa sobre o aplicativo de mídia se refere a supostas exposições de menores de idade a vídeos com conteúdos que podem ser considerados sensíveis para a faixa etária. O processo pode mudar a maneira como vemos vídeos na plataforma, pois busca obrigar a rede social a mostrar nos conteúdos a classificação indicativa de idade. Além disso, a medida pede que seja obrigatória a verificação da identidade dos usuários, para barrar crianças e impedir o acesso aos vídeos sem a devida aprovação de cadastro e login.

O autor da ação, o advogado paulista Anderson Albuquerque, diz que buscou a Justiça como uma maneira de proteger os dois filhos menores de idade sobre determinados conteúdos. No brasil, 45% das crianças até 12 anos, que possuem um celular com internet, acessam o aplicativo. Ele é o terceiro mais usado por essa faixa etária no País, segundo pesquisa de 2021 da Opinion Box.

Albuquerque não pode detalhar sobre o mérito do processo por estar em segredo de justiça, mas destaca que, “enquanto cidadão e pai de dois filhos menores, não poderia deixar de expressar a preocupação com os conteúdos inapropriados veiculados no tiktok, que não possui uma política efetiva voltada para a proteção das crianças e dos adolescentes”, explica.

Segundo o Tiktok, a empresa ainda não foi notificada sobre a ação, mas adiantou que “não comenta casos judiciais”. O Ministério Público de São Paulo, em parecer preliminar, demonstrou intenção de entrar no caso como acusador. Porém, a Promotoria da Infância e da Juventude da Capital pediu que o advogado se manifestasse sobre o interesse de ser substituído pelo órgão na acusação.

Apesar do possível apoio da Promotoria, Albuquerque prefere não se manifestar; mas diz que confia muito no Ministério Público e “uma possível assunção processual trará uma abrangência muito maior ao caso, com a representação de toda a coletividade, por meio de uma possível ação coletiva”, acredita.