A medida se adequa à lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que limita a alíquota do imposto sobre esses produtos e serviços, agora considerados essenciais.

No Ceará, a alíquota sobre os preços dos combustíveis passa a ser de 18%. A taxa era de 29%. A expectativa do Sindipostos, sindicato do setor no Estado, é que ocorra uma queda entre R$ 0,70 e R$ 1 no preço da gasolina. O preço médio chegava a R$ 7,57 no período, entre 26 de junho e 2 de julho.

Assim como o Ceará, que até demorou a aprovar a medida, seguindo na contramão de alguns exemplos quase imediatos, as unidades federativas que também já aprovaram a redução são Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Sergipe, Goiás, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal.

Os estados do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí não haviam anunciado mudanças até essa terça-feira (5). A lei determina que o ICMS não pode superar a alíquota das operações em geral. Na maioria dos estados, esse teto ficou entre 17% e 18%, mas há algumas unidades que optaram por reduzir ainda mais, deixando em 15%, como São Paulo.

No Amazonas, a redução do ICMS sobre a gasolina caiu de 25% para 18%. De acordo com o Procon daquele estado, os postos já começaram a baixar o preço da gasolina ao patamar de R$ 6,99. No Tocantins, a baixa foi de 27% para 18%, na alíquota sobre a gasolina e o etanol. Na última semana, o litro da gasolina comum custava em média R$ 7,89 em alguns postos de Palmas, na Capital. Após a redução, já é possível encontrar o produto no valor de R$ 6,49.