Votação histórica na PEC dos Benefícios

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Bolsonaro passou como um trator por cima do Congresso, aprovando com votação histórica a PEC dos Benefícios. Apesar de todo o mau humor, a oposição, mesmo chamando a proposta de eleitoreira, votou em peso com o governo. Parlamentares da esquerda, principalmente do PT e do PSOL, tentaram várias manobras para adiar a decisão da Câmara. Houve até suspeita de sabotagem no sistema, o que fez o presidente Artur Lira chamar a Polícia Federal para investigar. Mas na hora do pega para capar, quando cada um teria que mostrar a cara pelo voto, ninguém teve coragem de botar as manguinhas de fora.

Mais fácil foi no Senado, com um único voto em contrário, o de José Serra. Na Câmara, apenas o Partido Novo orientou a bancada a votar contra. Ao todo, 17 parlamentares se posicionaram contra a medida que beneficia pobres. O número mínimo era de 308 votos, mas foram 488 parlamentares que autorizaram o governo gastar R$ 41,2 bilhões com os benefícios. O número expressivo desestimula questionamentos judiciais.

A grande imprensa se perfilou em uníssono no ataque à PEC. Globo, Folha e Estadão se esmeraram nos editoriais para atacar os pilares de sustentação da PEC. Da violação à legislação aos aspectos econômicos, falando em bomba fiscal a detonar no próximo governo. Presa em sua bolha, a mídia mostra alheamento à realidade, produtora de um apartheid social, sem se dar conta da fome que assola milhares.

No aspecto da legislação, o argumento que percorre esses editoriais cambaleia, tendo em vista que a medida não veio por decreto, mas por instrumento legislativo e com expressiva votação. Não pode ser contra a lei o que legal é. Exemplo de agir fora da lei está no STF, a quem não cabe fazer mas cumprir leis. O Executivo se submeteu ao Legislativo, e os dois poderes deliberaram, como manda a Constituição.

Outro argumento anão é o que pergunta: por que só agora, por que a emergência? A medida é extrema, tanto que se vale de uma PEC. O governo apelou, por exemplo, aos governadores para baixar impostos, mas sofreu resistência. Por outro lado, não se imaginava que a guerra da Rússia na Ucrânia fosse se estender com suas consequências funestas na economia mundial. A fome é agora, é urgente debelá-la.

Apelidada de todo tipo – “kamicase”, “dos bilhões”, “das bondades”, “eleitoreira”, a PEC dos Benefícios realmente poderia ter vindo há mais tempo, mas chegou em boa hora. O teto do ICMS já começa a mostrar seus frutos nas bombas, as contas de luz estão para chegar minoradas , a carestia tende a ceder. Os miseráveis, e a sociedade como todo, serão beneficiados. E também Bolsonaro, pois inflação e desemprego votam contra o governo.

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