Mandados de Oficiais de Justiça no Ceará têm aumento de 119,2% nos últimos quatro anos

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A maior demanda é para o Interior do Estado, onde há maior carência de Oficiais de Justiça.

Em quatro anos, o número de mandados expedidos para Oficiais de Justiça no Ceará mais do que dobrou, segundo dados do Sistema de Estatística e Informações (SEI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O levantamento aponta que, de janeiro a junho de 2018, foram expedidos 186.970 mandados, somente pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ), enquanto no mesmo período, deste ano, foram 409.856. O atendimento representa aumento de 119,20%. A média mensal, que no primeiro semestre de 2018 foi de 31.161 mandados expedidos, em igual período de 2022 saltou para 68.309; ou seja, mais do que dobrou.

Foto: divulgação.

Por conta de uma maior carência de Oficiais de Justiça, grande parcela da demanda é para o Interior do Estado. E, ainda segundo o levantamento, dos 409.856 mandados expedidos no primeiro semestre deste ano, 257.759 foram para comarcas do Interior (62,9%). Já para a Capital foram 152.097 mandados (37,1%). Os dados, referentes ao SAJ, não levam em conta os mandados expedidos pelo Processo Judicial Eletrônico (PJE), e nem pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

Apesar do aumento da demanda, o número de Oficiais de Justiça reduziu no Estado, quer conta com 651 desses servidores na ativa. Em 2015, no entanto, eram 723; ou seja, são 72 Oficiais de Justiça a menos nas ruas para atender as demandas judiciais.

Em matéria publicada no dia 1º de agosto, no portal de notícias do TJCE, a administração destacou o aumento da produtividade da categoria. A publicação informava que Oficiais de Justiça da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza cumpriram, de janeiro a junho, deste ano, 133.315 mandados; número 41% superior ao mesmo período do ano passado, quando foram cumpridas pela Ceman 94.520 ordens judiciais.

A Ceman, também, havia registrado, à época da publicação, crescimento da demanda. Ao todo, 154.232 mandados foram recebidos, de janeiro a junho, deste ano. Cerca de 25,6% a mais do que no primeiro semestre do ano anterior, quando houve o recebimento de 122.757 mandados judiciais.

Fonte: Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE).

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