A reunião durou uma hora, e foi realizada no gabinete de Barroso.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, se reuniram para tratar da decisão que suspendeu a lei que fixou o piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, Pacheco e Barroso defenderam a importância do piso da categoria e concordaram com na busca de fonte mínima de recursos para viabilizar o pagamento. “Três pontos foram colocados como possibilidades: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamentos do setor e a compensação da dívida dos estados com a União”, informou o STF.

No domingo (4), Barroso atendeu ao pedido liminar de suspensão apresentado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022; norma que estabeleceu o piso nacional da categoria. A decisão afeta a saúde pública de estados e municípios, hospitais particulares e entidades filantrópicas.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

A decisão liminar de Barroso começará a ser julgada no plenário virtual do Supremo, a partir de sexta-feira (9).

Agência Brasil / Pedro Ivo de Oliveira.