MP diz que prefeitura pagou R$ 4 milhões por quilômetro; caso corre risco de prescrever.

O candidato ao Governo de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, é réu em uma ação civil pública de improbidade administrativa na qual é suspeito de envolvimento em irregularidades na implantação da ciclovia Ceagesp–Ibirapuera.

A obra, que foi realizada quando ele era prefeito, tem 12,4 quilômetros de extensão e foi contratada sem licitação. Segundo o Ministério Público, a ciclovia teria sido superfaturada: cada quilômetro saiu por mais de R$ 4 milhões, ou quase seis vezes mais do que foi pago à mesma construtora em governos anteriores.

A ciclovia começa no bairro de Alto de Pinheiros e termina em Moema, e passa por bairros de alto poder aquisitivo da capital paulista, inclusive na avenida Brigadeiro Faria Lima, centro financeiro de São Paulo.

A investigação do Ministério Público começou em 2016, último ano de Haddad como prefeito de São Paulo.

Passados quatro anos, o processo ainda está em andamento na 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Na última movimentação, do dia 16 de setembro de 2022, o Ministério Público informou que a prefeitura entregou documentos errados e pediu para que a Justiça mande enviar os corretos.

A defesa de Haddad também pediu mais prazo. O juiz avisou que o processo corre o risco de prescrever — isso ocorre quando demora tanto tempo que acaba arquivado sem julgamento.

Além de Haddad, que foi o idealizador do projeto, são réus Valter Antonio da Rocha, que era o chefe de gabinete da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras; Jilmar Augustinho Tatto, Secretário Municipal de Transportes; Ricardo Teixeira, Secretário Municipal de Coordenação de Subprefeituras; e a construtora Jofege Pavimentação e Construção.

O Ministério Público descobriu que, para acelerar a implantação da ciclovia, os envolvidos teriam aproveitado um contrato já existente para acionar a construtora sem licitação, o que é ilegal.

Os promotores também descobriram que a ciclovia foi superfaturada. Na denúncia entregue à Justiça, eles explicaram:

“Superfaturamento da obra, com valores de R$ 4,418 milhões por quilômetro, sendo que, na gestão anterior, uma obra realizada pela própria empresa Jofege Pavimentação e Construção Ltda., situada na avenida Faria Lima, através de procedimento licitatório, teve orçamento de R$ 617 mil por quilômetro”.

Os promotores pediram o ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos. O valor da causa é de R$ 54.782.813,02. Também pedem a condenação dos réus por ato de improbidade administrativa.

A assessoria de imprensa de Fernando Haddad enviou a seguinte nota: “A ação de improbidade foi movida após o então prefeito Fernando Haddad ter levado ao conhecimento da Corregedoria do Ministério Público informações sobre suspeita de corrupção em que o promotor poderia estar envolvido, segundo informações de terceiros. Trata-se, portanto, de uma represália ao então prefeito, que está devidamente defendido nos autos. Vale ressaltar que, por intervenção do prefeito, os custos da obra da ciclovia foram reduzidos em 50%”.

Fonte: R7.