Só Sei que Nada Sei: o papel da Câmara Municipal

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Antes de mais nada, quero deixar claro que não almejo uma disputa para o cargo de vereador na cidade de Sobral. Isso realmente jamais esteve em meus planos e, a curto prazo, não tenho este desejo e nem nutro esta ideia. Não falo nunca, pois minha mamãe, uma sábia ex-dona de cabaré, Dona Vanda, sempre me ensinou que jamais devemos dizer nunca para alguma coisa; mas se há um cargo político que eu realmente quero um dia ocupar é o de Senador.

Todavia, vou fazer algo que nunca fiz outrora na vida em meus textos: dar importância a Câmara Municipal de Sobral. Não pensem que, com isso, eu desprezo a nobre Casa do Povo. Não é nada disso. Mas é que jamais havia me debruçado para escrever sobre este assunto, salvo sob uma perspectiva histórica e, mesmo nesta, eu me apossei quase como plágio, das palavras do brilhante jornalista Silveira Rocha.

Como um apaixonado pelo Direito Constitucional, estou com uma mania de avaliar tudo sob o viés da nossa Carta Magna. Obviamente, minhas análises, mesmo que profundas em termos reflexivos, carecem, ainda, de muito estudo e aperfeiçoamento. Mas a vida é isso mesmo: um eterno aprender, até que a gente morre. Sim, existem pessoas que pouco aprendem.

Mas voltando pra Câmara, onde temos os ilustres vereadores que, em outros tempos eram chamados de “Homens bons”, são os representantes do povo, por simetria ao art. 45 da Constituição Federal de 1988: “A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.” Suas funções típicas são as de legislar, fiscalizar  e atipicamente julgar, quando se tem a cassação de um prefeito, por exemplo.

Sabe-se que as Câmaras e vereadores pela sua proximidade com a realidade local, com a população e seus problemas e reivindicações, são a base da República.

Mas na querida e amada Sobral, parece que uma boa parte de nossos nobres representantes locais do povo esqueceram de suas funções ou, arrisco dizer, que nunca souberam ou ainda não a fazem deliberadamente, por pura maldade ou cretinice política. Alguns dos leitores dessa coluna podem até me pedir pra citar nomes, mas não o farei para que a carapuça só sirva a quem de direito e para não cometer o despautério de acusar ou julgar injustamente.

Entretanto, a Casa do Povo sobralense há muito não vem cumprindo com sua missão primordial, pior, tem se transformado num anexo da Prefeitura Municipal, apenas referendando os projetos de interesse do executivo.

Se fosse eu vereador, me sentiria envergonhado por ter transformado uma instituição tão importante  num órgão plebiscitário, se transformando na “galera” do sim e do sim senhor. Sabemos, a bem da verdade, que existem os vereadores de oposição, que tentam fazer acontecer alguma coisa diferente. Mas, coitados, são tapeados por jogadas diversas que consiste até na mudança ao bel prazer do executivo do regimento interno da casa (pasmem).

Tenho certeza que a população que vota espera daqueles que são eleitos para as Câmaras Municipais que legislem bem e em favor do bem-estar geral da população, observados os princípios constitucionais do art. 37 da CF.88, mas o que tem se visto em Sobral, não é exatamente isso.

É grande a responsabilidade do povo ao escolher os seus representantes, por isso é bom que as pessoas pensem bem na hora de escolher seu representante no próximo pleito. Estou avisando desde já que ainda faltam dois anos pras próximas eleições e tendo acabado de sair de uma disputa eleitoral.

Para depois não dizerem que eu não avisei.

Vai adiantar de alguma coisa?

Ou será que o povo vai continuar a eleger os mesmos?

Charge retirada de Hiroshi Bogéa.

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