Dono do perfil não teria utilizado ferramentas de bloqueio e denúncia, por exemplo, para evitar ser envolvido judicialmente.

A Suprema Corte espanhola condenou um usuário do Facebook por comentários de terceiros em suas publicações na plataforma. A justiça sustenta que o usuário foi responsabilizado por não apagar comentários ofensivos feitos entre 2016 e 2018.

Um dos argumentos da Corte é que a plataforma da Meta oferece uma série de ferramentas para o proprietário da conta controlar discursos ofensivos, como possibilidade bloquear, ocultar, denunciar, marcar como spam e excluir comentários de algum perfil que esteja agindo de forma inadequada no espaço online.

O principal ponto do tribunal superior espanhol é que todos os recursos disponibilizados pelo Facebook que poderiam ter sido usados foram completamente ignorados unicamente porque os comentários não eram direcionados ao perfil que realizou o post.

O precedente deve manter os usuários do Facebook em território espanhol mais atentos aos comentários feitos em seus posts.

Inicialmente, o precedente criado deve valer apenas para o Facebook. Outras redes sociais como o Twitter, por exemplo, não permitem deletar uma resposta com apenas um clique. No microblog é necessário denunciar a postagem que, apenas após uma análise da plataforma, poderá ou não ser excluída, e o perfil responsável pelo post punido.

No ano passado, o Tribunal responsável pela região de Madrid, determinou a exclusão de dois comentários em um fórum, e argumentou que ambos os comentários eram ataques graves à honra. Essa decisão já ilustrava bem o entendimento da Justiça espanhola sobre ataques e ofensas pessoais, mas uma decisão da Suprema Corte Federal deve impactar em outras decisões de tribunais de instâncias inferiores por todo o País.

Fonte: UOL.