Acusado de fazer monopólio, o Facebook está na mira da Justiça americana e pode ter que se desfazer de dois de seus produtos mais populares: Whatsapp e Instagram.

Depois de uma investigação de 18 meses, processos paralelos movidos pela Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) e 46 estados americanos, além do território de Guam e do Distrito de Columbia, deram entrada na Justiça nesta quarta (9/12), acusando a rede social de Mark Zuckerberg de virar um monopólio, ao eliminar a concorrência comprando seus rivais.

A decisão pode afetar os planos da empresa que pretendia se expandir para o disputado mercado de streaming, onde teria que concorrer com empresas como Netflix, Amazon, Disney + entre outras. Entre os pedidos está o de restituição ou venda das plataformas Instagram e Whatsapp, além de impor restrições em negócios futuros.

“As redes sociais pessoais são centrais na vida de milhões de americanos” afirmou Ian Conner, diretor do escritório de competição da FTC, em comunicado. “As ações do Facebook para consolidar e manter seu monopólio negam aos consumidores os benefícios da concorrência. Nosso objetivo é reverter a conduta anticompetitiva e restaurar a competição, para que a inovação e a livre concorrência possam prosperar”.

As investigações tiveram a cooperação das procuradorias-gerais dos estados e territórios dos EUA, e sua conclusão foi que o Facebook se “envolveu em estratégia sistemática para eliminar ameaças ao seu monopólio”, com a aquisição do Instagram em 2012, por US$ 1 bilhão, e do WhatsApp, dois anos depois, por US$ 19 bilhões.

“Por quase uma década, o Facebook usou sua dominância e seu poder de monopólio para esmagar rivais menores e acabar com a competição, tudo isso às custas de seus usuários”, afirmou a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, que lidera a coalizão de estados. “Hoje, estamos agindo em nome de milhões de consumidores e pequenos negócios que foram prejudicados pelo comportamento ilegal do Facebook. Em vez de competir por mérito, o Facebook usou seu poder para suprimir a competição, e então tirar vantagem de seus usuários, fazendo bilhões pela conversão de dados pessoais numa fábrica de dinheiro”.

O Facebook também é acusado de forçar condições anticompetitivas a desenvolvedores de softwares. Como exemplo podemos destacar o aplicativo de vídeos Vine, que o Twitter lançou em 2013. Quando a companhia percebeu que o aplicativo poderia ser uma potencial ameaça cortou o acesso do app à interface de programação que permitia o acesso aos contatos de seus usuários no Facebook.

“Esse tipo de conduta prejudica a competição, deixa os consumidores com poucas opções e priva os anunciantes dos benefícios da concorrência”.

Em sua ação, a FTC pede, entre outros pontos, que a Justiça ordene a imediata alienação de ativos, incluindo o Instagram e o WhatsApp, proíba o Facebook de criar condições anticompetitivas a desenvolvedores de softwares e que obrigar a companhia a obter aprovação para futuras fusões e aquisições acima de US$ 10 milhões.

As aquisições de Instagram e WhatsApp foram aprovadas pela FTC durante a gestão de Barack Obama, já as investigações sobre as chamadas Big Techs começaram no governo de Donald Trump. Mas as gigantes da tecnologia devem continuar sob o radar da futura presidência de Joe Biden, já que o processo movido pelos estados é bipartidário, juntando governos democratas, como o de Nova York, e republicanos, como o Texas.

O Facebook é a segunda empresa gigante de tecnologia processada nos EUA neste ano. Em outubro, o Departamento de Justiça processou o Google também por monopólio.