A Subsecretaria de Planejamento Orçamentário do MEC (SPO) informou que os valores retidos seriam liberados ainda nesta quinta-feira (1º/12).

O Ministério da Educação (MEC) voltou atrás e devolveu para as instituições federais de ensino os valores que haviam sido bloqueados na última segunda-feira (28/11), de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.

O montante chegava a R$ 1,6 bilhão do orçamento da pasta, dos quais R$ 344 milhões afetavam universidades federais.

Segundo a Andifes, a Subsecretaria de Planejamento Orçamentário do MEC (SPO) informou que os limites de empenho retirados seriam devolvidos ainda nesta quinta-feira (1º/12).

“A Andifes seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, na sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”, diz a instituição em nota.

Entidades ligadas a instituições federais de ensino apontam que o MEC bloqueou mais de R$ 1,6 bilhão do orçamento. De acordo com os reitores de universidades, isso ocorreu durante o jogo do Brasil contra a Suíça, na Copa do Mundo do Catar.

O congelamento foi de R$ 344 milhões a menos para as instituições de ensino superior, segundo cálculos do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad).

O bloqueio do MEC retirava o limite e travava os orçamentos das instituições. Com a medida, as universidades perderiam autorização para usar o dinheiro e não poderiam efetuar pagamentos, por exemplo.

Fonte: Bahia Notícias