Os iluminados e ilustríssimos senhores ministros do Supremo Tribunal Federal, há muito tempo vem tomando decisões cada vez mais controversas, que de constitucionais não tem sequer o vestígio. É um verdadeiro festival de atropelos a coisa pública.

O Supremo Tribunal Federal do Brasil, deve ter passado por algum problema extremamente grave que o fez acreditar que o termo SUPREMO o deixava acima de todos os outros poderes da República. Complexo de Napoleão? Aliás, não seria exagero afirmar que a própria República hoje está abaixo do Supremo.

A democracia, esta jovem que havia renascido tão recentemente, agora está debaixo das chinelas dos juízes togados da instância máxima do poder judiciário brasileiro. Não vou nem entrar no debate quanto as “exceções” (medidas inconstitucionais tomadas pra defender a democracia) cometidas durante o período eleitoral, que foram atitudes dignas de grandes ditaduras, sendo um verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito.

Quero comentar as duas ultimas decisões do Supremo nestes últimos dias.

Antes de mais nada, gostaria de dizer que como amante apaixonado do Direito, sobretudo o constitucional, conheço bem o Sistema de Freios e Contrapesos, mais conhecido como Teoria da Separação de Poderes.

Tal teoria consiste na ideia de que o poder é controlado pelo próprio poder, onde as funções do Estado requerem autorregulação. Assim um poder acaba controlando o outro de certa forma, para que nenhum deles se sobressaia.

Na Ditadura de Vargas e no Regime Militar vimos o quanto é ruim um poder se sobrepor ao outro quando o Executivo, simplesmente subjugou os demais. O único momento na História do país que um poder estava superior e deu certo, foi no Brasil Império com o poder moderador, que era exclusivo do imperador e que, se foi usado pelo Pedro Primeiro, foi praticamente esquecido pelo Segundo.

Dessa vez, estamos experimentando na pele e em plena “democracia”, a pior de todas as ditaduras, como diria o grande e saudoso jurista baiano Rui Barbosa “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.”

Nestes últimos dois dias, em duas decisões o STF ocupou o lugar do Executivo e do Congresso Nacional Brasileiro. Do jeito que as coisas estão, vou começar a defender o fechamento do Congresso, correndo sério risco de ser chamado de golpista e até mesmo preso (isso tem ocorrido com frequência por crime de opinião, o que não é comum na democracia).

Se temos juízes que legislam, de nada mais servem nossos deputados e senadores. Além disso, tal medida, o fechamento do Congresso nos faria, enquanto nação, economizar muito dinheiro.

É óbvio que os dois parágrafos acima são irônicos e se não entendeu isso, leia de novo… Lhe fará bem.

Gilmar mendes, ontem e o colegiado, hoje, substituíram o diálogo, o debate, o jogo político pela canetada. Simplesmente interferiram deslavadamente nas prerrogativas dos deputados e senadores e lhes tomaram o poder.

A república está sendo atropelada a cada dia, mais de uma vez por dia e corre um sério risco de não sobreviver.

Desde a Roma antiga, ou mesmo entre os gregos, República significa “coisa pública”, porém agora não é mais. Os Supremos se apossaram dela e a colocou debaixo de seus pés para que eles possam pisoteá-la. Ela deixou de ser pública e passou a ser particular dos iluminados. Com interpretação própria da lei e com regras próprias sendo criadas.

Como diria Gabriel, o pensador, “até quando você vai levando, porrada, porrada, até quando vai ficar sem fazer nada?”.

No sistema de freio e contra freios, quem recolocará o freio no STF?

Alô, Senado!!! Precisamos de vocês!!!