Sem a desoneração sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, gasolina pode aumentar R$ 0,69 no primeiro dia do novo governo

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que a volta de tributos federais sobre combustíveis pode elevar em até R$ 0,69 o preço da gasolina por litro já a partir de 1º de janeiro. A declaração ocorre após a indicação de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pretende prorrogar o corte dos impostos federais sobre combustíveis.

Sancionada em março pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a desoneração foi responsável por ajudar a conter o preço da gasolina, mas tem validade até este sábado (31). Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (28), Sachsida explica que, caso uma medida provisória não seja editada, o preço da gasolina, do diesel, do etanol e do gás de cozinha pode sofrer alta já neste domingo (1º).

“Por determinação do novo governo, nós não poderemos editar uma medida provisória prorrogando a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis. Lula optou para que, no dia 1º, o preço da gasolina, diesel e etanol aumentem. É uma escolha do novo governo, que optou por um modelo de mais gasto público. É a PEC da gastança. Como gasta muito, tem que arrecadar muito”, afirmou.

Segundo ele, além da gasolina, o preço do diesel e do etanol também podem sofrer aumento de R$ 0,33 e 0,24, respectivamente. “É um motorista, é o caminhoneiro, é a dona de casa, cada um pagando mais impostos. Já começa a pagar mais caro pelo combustível para quê? Para financiar a gastança do governo federal. É triste isso”, completou.

Durante a campanha deste ano, Bolsonaro havia sinalizado que tinha intenção de desonerar os impostos dos combustíveis até o fim de 2023.

Sem definição

Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pretende discutir com Lula a possibilidade de prorrogar a validade da isenção do PIS e Cofins dos combustíveis. O assunto foi debatido com a equipe do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, mas ainda não há definição sobre o tema.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região (Recap) enviou comunicado aos revendedores nesta quarta-feira (28) em que analisa o impacto da decisão do novo governo sobre o comércio de combustíveis.

Até o momento, foi mantida a medida que prevê o fim da isenção de impostos federais e taxas, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. Com isso, segundo o sindicato, haverá elevação dos custos para os consumidores.

O comunicado, assinado pelo presidente da entidade, Emílio Martins, leva em consideração a decisão de que não será tomada, de forma imediata, nenhuma medida para a prorrogação da redução dos valores dos tributos federais a partir de 1º de janeiro. Com isso, “todos os combustíveis estarão com seus preços majorados, em função do retorno desses tributos na composição dos custos de aquisição”