As eleições de 2018 e as municipais de 2020 serviram de alerta para siglas como PCdoB, PV, Cidadania, Avante, Novo e PSC, que começam a articular federação e puxadores de voto.

Os desempenhos obtidos nas disputas eleitorais de 2018 e 2020 servem de alerta para siglas como PCdoB, PV, Cidadania, Avante, Novo e PSC. A cláusula de barreira é um mecanismo adotado para reduzir a fragmentação partidária no país e será implantada de forma gradual até 2030.

Entre as estratégias já traçadas por legendas pequenas para tentar superar a cláusula de mais barreira rigorosa da eleição de 2022 está a aprovação de uma lei para permitir a formação de federações partidárias e a escalação dos quadros principais para disputarem vagas do deputado federal.

Em 2022, ficarão sem acesso a recursos dos fundos partidário e eleitoral e o tempo de propaganda eleitoral como legendas que não obtiverem pelo menos 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em um terço das unidades da federação, com 1% dos votos válidos em cada uma delas. Outra opção para escapar do corte é eleger pelo menos 11 deputados, distribuídos em um terço das unidades da federação.

Os partidos pequenos estudam lançar seus principais nomes para disputarem uma vaga como deputado federal em 2022 na Câmara, de modo a contar com “puxadores de voto” que garantam uma bancada com número suficiente para superar a cláusula.

A alternativa da federação partidária, por outro lado, enfrenta a resistência de partidos maiores. O expediente ficou para a reforma eleitoral, aprovada em 2017, que vetou a coligação entre partidos nas alterações para o Legislativo. Instituída a partir de 2020, a proibição das coligações foi considerada um avanço por reduzir a fragmentação partidária nas Câmaras de vereadores eleitas em novembro, e o cenário deve se repetir no Congresso em 2022.

No caso das federações, diferentemente da coligação, uma aliança partidária formada na campanha deveria ser obrigada a atuar conjuntamente no Legislativo nos quatro anos seguintes, argumento usado pelos defensores da ideia para mostrar que não haveria um retrocesso na salada ideológica que marca a política brasileira. Outra vantagem do fim das coligações foi extinguir a situação em que um voto contribuiu para a eleição de candidatos de partidos sem afinidade entre si.

“As federações partidárias permitem flexibilizar as alianças, mas seguem o discurso de enxugamento de legendas. O PCdoB agiu nessa direção”  defende Walter Sorrentino, vice-presidente do partido, que não superou a cláusula de barreira há quatro anos e acabou se fundindo com a PPL.

O PV, outro partido que enfrenta o risco de não cumprir a cláusula de barreira, tem conversado com o PCdoB sobre a viabilização da federação de partidos. Na eleição de 2018, os verdes obtiveram 1,63% dos votos válidos para deputado federal. Se repetirem o desempenho, não ultrapassarão a barreira e ficarão sem recursos públicos e tempo de TV. Na disputa municipal de 2020, o PV teve 1,87% dos votos para vereador no país.

Existe resistência à ideia dos nanicos entre lideranças dos maiores partidos na Câmara. Enquanto líderes de MDB, PSDB e DEM dizem não estar debatendo o assunto, o Republicanos é contra. O presidente Marcos Pereira afirmou que sua sigla “é a favor de manter (a legislação) como está”.

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), afirmou que o partido é contra a volta das coligações e qualquer flexibilização da cláusula de barreira, mas que apoia o debate sobre federações: “A federação é de caráter nacional e tem duração de quatro anos. Se dois partidos se desempregarem, terá uma liderança, um só fundo eleitoral e partidário. Uma coisa só, no Brasil todo”.

Outra sigla ameaçada pela cláusula de desempenho, o Novo pretende colocar como “prioridade absoluta” a eleição para deputado federal em 2022, mesmo que isso signifique abrir mão das disputas para governador e senador.

“O que se tem definido como estratégia, bem alinhado inclusive com superar a cláusula de barreira, é que o foco principal nosso vai ser eleger deputados federais. Está pacificado dentro do partido e essa vai ser estratégia para 2022” afirma o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.

Se repetir o desempenho da eleição de 2018, o Novo ultrapassa uma cláusula de barreira. O partido teve 2,41% dos votos válidos na ocasião.

O PSOL é outro partido sob risco. A legenda teve 1,64% dos votos para vereador em 2020, mas se apega aos 2,85% dos votos válidos escolhidos na disputa para deputado federal em 2018.

“Vamos nos preparar para superar a cláusula em 2022, mas considerando os resultados de 2018 e 2020, estamos otimistas” afirma Juliano Medeiros, presidente do PSOL, ressalvando considerar a legislação “antidemocrática”.

A cláusula de barreira é uma tentativa de acabar com os partidos nanicos, de aluguel ou sem representatividade. O mecanismo foi aprovado pelo Congresso em 1995, por meio de um projeto de lei, para vigorar a partir das alterações de 2006. O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, considerou, por unanimidade, o dispositivo inconstitucional em dezembro daquele ano.

Em 2017, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição restabelecendo a cláusula de barreira. A mesma reforma política acabou com as coligações proporcionais a partir das alterações de 2020, outra iniciativa para tentar barrar partidos sem representatividade. Atualmente, há 33 legendas no país.