Uma parte dos policiais militares do Ceará parou as atividades, contrariando as autoridades.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou 36 policiais militares que tiveram ligação com o motim protagonizado por parte da corporação da Polícia Militar do Ceará (PMCE) no início de 2020.

De acordo com as acusações mais recentes enviadas à Justiça do Ceará nos últimos meses de novembro e dezembro, os agentes participaram do fato de diferentes formas. Todos esses acusados se tornaram réu na Vara da Auditoria Militar, do Poder Judiciário estadual.

Dentre os crimes pelos quais os amotinados foram denunciados estão a omissão de lealdade militar, omissão de eficiência da força, desobediência, descumprimento de missão, atentado contra viatura, prevaricação e inobservância de lei, regulamento ou instrução.

A Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar pediu, também, a suspensão do exercício das funções públicas dos denunciados.

O motim teve início no dia 18 de fevereiro do ano passado e foi encerrado no dia 1º de março. Uma das principais reivindicações dos militares era melhoria salarial. Ao fim do movimento, o Governo do Ceará decidiu não anistiar os envolvidos.

As denúncias contra os 36 policiais, quase um ano após a greve, foi realizada pela Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar. Os órgãos solicitaram à Justiça que os agentes denunciados fiquem proibidos de frequentarem instituições militares.

No período em que estiveram de greve, policiais encapuzados ocuparam quartéis policiais, se recusaram a fazer o patrulhamento nas ruas, secaram pneus de veículos oficiais para impedir o trabalho de colegas e cercavam e atacavam carros da Polícia Militar que faziam patrulhamento.

Nas três denúncias mais recentes foram acusados 23 militares. Em um dos documentos constam nomes de 11 policiais, são eles: major Paulo Henrique da Silva Mendes, segundo-tenente Lindendôfe Carneiro de Oliveira, os subtenentes Carlos Alberto Ferreira de Oliveira e José Walter de Souza Júnior, os sargentos José Aldivan Ferreira de Araújo, Francisco Rogério Marreiro da Silva, José Raimundo da Costa e Jailson Oliveira Barbara, o cabo Auricélio Moreira de Souza, e os soldados Adley Silvestre Anjos Felix e Weslley Ferreira Alencar.

Nessa denúncia, o MPCE dividiu a atuação dos agentes em três núcleos. O primeiro fato aconteceu em 18 de fevereiro de 2020. Conforme órgão acusatório, no dia 18, o major Mendes se omitiu deixando de providenciar a guarda da instalação no 22º BPM, no Bairro Papicu, e “não coordenou resposta armada para impedir a invasão da sua unidade militar, quando em serviço, bem como não acionou alertas para exigir reforço policial imediato”.

O segundo núcleo cita policiais de serviço na viatura da supervisão, “que em conjunto com os policiais escalados para o serviço naquela base da polícia, nada fizeram, quando viram-se interpelados pelos mascarados, assentindo em omissão frente ao perigo” nos arredores do 22º Batalhão. Já o terceiro se refere a uma composição que cobria a área do Lagamar e “que também interpelados por mascarados, nada fizeram para impedir o arrebatamento (da viatura), omitindo-se no seu dever de lealdade militar”.

Outra acusação tem como alvo oito PMs que atuavam no 18º BPM, no bairro Antônio Bezerra. O prédio foi epicentro do motim, concentrando lideranças da paralisação e famílias dos agentes, que por quase duas semanas acamparam no local.

Neste documento foram acusados o tenente-coronel José Maria Chiappetta Telles Júnior, tenente Pedro Henrique de Sousa Moura, subtenente José Pinto da Silva, sargento Edson Freitas Nascimento e os soldados Ana Jessika da Silva Bezerra, Gefferson Cavalcante Siqueira, Tobias Glauber de Oliveira Matias e Tauan da Silva Monteiro.

Consta em um trecho da denúncia que o tenente-coronel Chiappetta “liberou a entrada dos criminosos, que se diziam esposas de policiais, franqueando acesso desta gente a sala de auditório, banheiros, alojamentos e cozinha do batalhão de Polícia Militar, concorrendo para fortificar o movimento traidor e insurgente”.

Já na terceira denúncia foram acusados o tenente Francisco Pedro Sales Augusto, cabo Francisco Marcel da Silva Lopes e os soldados Sabrina Melo Saraiva e Jefferson Leandro Soares Silva.

Segundo a Promotoria, no dia 19 de fevereiro do ano passado, na Avenida Deputado Paulino Rocha, a composição se omitiu no dever de coragem e lealdade à corporação policial militar e a sociedade cearense ao agir covardemente às exigências de um bando de criminosos encapuzados.