O anúncio de suspender a medida foi um pedido do presidente Lula e gerou fortes críticas nas redes sociais.
A equipe econômica do governo Lula voltou atrás com a decisão de acabar com isenção de imposto para remessas internacionais de até US$ 50. A regra é válida apenas para remessas enviadas por pessoas físicas destinadas a pessoas físicas mas, segundo o governo, era utilizada por e-commerces como Shein, Shopee e AliExpress, para evitar o pagamento de tributos. O anúncio de suspender a medida gerou fortes críticas nas redes sociais. O ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que foi um pedido do presidente Lula. “O presidente nos pediu ontem para tentar resolver isso do ponto de vista administrativo, ou seja, coibir o contrabando e reforçar a fiscalização, sem a necessidade de mudar a regra atual. Estava gerando confusão de que a mudança poderia prejudicar as pessoas que de boa fé, recebem encomendas do exterior até esse patamar”, afirmou o ministro da Fazenda.
A Receita Federal havia informado anteriormente que a proposta é utilizar ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco. A avaliação do órgão é de que a isenção para pessoas físicas vinha sendo amplamente utilizada fraudulentamente para vendas realizadas por empresas estrangeiras. De acordo com o secretário da Receita Federal Robinson Barrerinhas… “muitas vezes a mercadoria nem chega. Como os valores são tão baixos, a pessoa pede de novo. A pessoa às vezes não percebe que há inclusive um problema logístico por falta de informação dos exportadores. Isso nós vamos solucionar”, garantiu. O objetivo é acabar com competição desleal entre quem paga os tributos e quem não.
Fonte :Portal Jovem Pan
