A Petrobras pretendia avaliar a existência de jazidas de petróleo na costa do Amapá.

O pedido para a realização de atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Rio Amazonas, entre o Pará e o Amapá, que teve a licença negada oficialmente, na semana passada, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ganha novo capítulo depois que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o governo respeitará a decisão do Ibama.

Aliados do governo, como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Senado, criticaram a decisão do Ibama de indeferir o pedido, o que causou grande repercussão política.

A Petrobras pretendia avaliar a existência de jazidas de petróleo na costa do Amapá, o que de acordo com a estatal poderia gerar investimentos e pagamentos de royalties ao estado no futuro.

A ministra Marina Silva, disse que a equipe técnica do Ibama entendeu a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS) que vigora desde 2012 e permite identificar áreas que não é possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão de graves riscos e impactos ambientais.

“O parecer do Ibama, considerando a posição unânime de dez técnicos que analisaram o pedido de licença para fazer a perfuração de um poço exploratório foi contrário. A partir de agora, o que está estabelecido é o cumprimento da lei”, disse a ministra, após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto. Ela estava acompanhada do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.